Após a repercussão de declarações feitas na terça-feira (6) em Goiânia, quando mencionou o desejo de usar a maioria parlamentar conquistada no Congresso para “mudar a Constituição e ‘redemocratizar’ o país”, o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) veio a público nesta quarta-feira (7) para explicar que se referia a pautas já integradas ao seu plano de governo, incluindo a reformulação do Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal, ajustes na reforma tributária e a extinção da reeleição presidencial.
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs que são possíveis. Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, afirmou.
O fato ocorreu durante agenda em Goiânia ao lado do governador Ronaldo Caiado (PSD), que formalizou apoio à sua candidatura. Na ocasião, Flávio comemorou o desempenho das urnas e o crescimento da bancada aliada, afirmando que pretendia alterar o texto constitucional, mas sem especificar quais pontos seriam alvo de mudança.
Questionado pela imprensa, Flávio adotou uma postura mais branda e procurou afastar qualquer associação a manobras autoritárias ou antidemocráticas.
“Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal. Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada segmento da sociedade aqui representado nesses parlamentares”, declarou.
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Flávio também criticou as reações de opositores que o acusavam de planejar rupturas na República.
“Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir, vamos aterrar no mundo real”, respondeu.
Segundo Flávio, as mudanças constitucionais defendidas no discurso já constam em seu programa de governo, como a reforma do STF, que prevê mecanismos para limitar decisões monocráticas de ministros e reestruturar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal; a redução da maioridade penal, que exige a redução do limite penal de 18 para 16 anos e a alteração no artigo 228 da Constituição por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC); além do fim da polítca de reeleição, que promete aprovar o fim do segundo mandato consecutivo.
“Quando eu falo que sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo. Não estou disputando o poder. Eu estou disputando o futuro do meu país. Então, fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, garantiu.
Segundo o candidato, aspectos práticos da reforma política caberãoao Congresso Nacional.
