A coligação Juntos Para a Paraíba Dar o Próximo Passo e o candidato ao Senado Veneziano Vital do Rêgo acionaram a Justiça Eleitoral contra uma estrutura que, segundo a acusação, estaria atuando para favorecer Nabor Wanderley e desgastar a candidatura de Veneziano nas redes sociais. A representação aponta 42 contas do Instagram e dois anúncios patrocinados com conteúdo negativo contra o candidato.
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De acordo com a ação, 42 perfis teriam concentrado comentários favoráveis a Nabor Wanderley e críticas a Veneziano em publicações relacionadas à disputa pelo Senado. A acusação aponta características semelhantes entre parte das contas, como baixo número de seguidores, grande quantidade de perfis seguidos, poucas publicações e concentração de comentários sobre a mesma disputa eleitoral.
Anúncios pagos contra Veneziano
A coligação também apresentou como elemento da representação dois anúncios pagos veiculados no Facebook e no Instagram pela estrutura identificada como “Canal De Atendimento Nc”. As peças traziam as frases “Explica isso pra Paraíba, Veneziano Vital” e “Explica pra Paraíba, Veneziano Vital!”, acompanhadas de uma manchete jornalística sobre destinação de recursos públicos.
Os autores pediram a suspensão das 42 contas e dos anúncios, além da preservação e fornecimento de dados que permitissem identificar os responsáveis pela estrutura.
Relator nega suspensão de 42 contas
Ao analisar o pedido de urgência, o desembargador Aluizio Bezerra Filho fez uma distinção entre os dois núcleos da acusação. Sobre os perfis, o desembargador afirmou que as características apresentadas “podem indicar comportamento atípico”, mas não seriam suficientes, neste momento, para comprovar que as contas são falsas, automatizadas ou controladas por uma mesma estrutura.
Segundo o magistrado, a suspensão integral de perfis é uma medida excepcional e depende do preenchimento de requisitos previstos na legislação eleitoral.
Em relação aos anúncios patrocinados, porém, o entendimento foi diferente. O relator considerou que a documentação apresentada comprovou a veiculação remunerada de conteúdo direcionado nominalmente a Veneziano e estruturado como crítica política. A legislação eleitoral permite impulsionamento pago para promover ou beneficiar candidatura, partido ou federação contratante, mas proíbe sua utilização para propaganda negativa.
Decisão não atribui estrutura a Nabor Wanderley
A decisão, entretanto, não atribuiu a estrutura a Nabor Wanderley. O relator afirmou que “não há elemento suficiente para afirmar que Nabor Wanderley tenha administrado a estrutura ‘Canal De Atendimento Nc’, contratado os anúncios ou efetuado seu pagamento”.
