O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um dos momentos de maior tensão da sessão desta terça-feira (15) ao acusar André Mendonça de conduzir as apurações relacionadas ao Banco Master com “evidente viés político-eleitoral”. O confronto ocorreu durante a análise do relatório da Polícia Federal que reúne supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
Gilmar Mendes acusa condução político-eleitoral
A discussão começou quando Gilmar questionou a forma como as relações de Vorcaro com autoridades foram tratadas no processo. O decano afirmou que outros ministros também aparecem no material e citou Nunes Marques e o próprio Mendonça.
Em determinado momento, Mendonça afirmou não ter tido acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Gilmar reagiu: “Interessante, embora tenham havido vazamentos atribuídos ao gabinete de Vossa Excelência”.
A crítica se concentrou na escolha das datas e na forma de divulgação das informações. Para Gilmar, a condução do caso teria incorporado elementos do calendário político ao processo judicial.
“A pergunta não é se esse ou aquele ministro deve ser investigado. A pergunta é se continuaremos a admitir que o rigor da persecução penal seja distribuído conforme a identidade do investigado. E aí, com todas as vênias e toda a sinceridade, é evidente — e até as pedras sabem — que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa petição. Escolha de data, 7 de setembro, todo esse cenário… Envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, declarou.
Mendonça interrompeu o colega e afirmou: “Vossa Excelência está sendo leviano”. Gilmar, então, pediu que o ministro aguardasse sua vez de falar e apontou o dedo em sua direção.
“Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral! Escolha do 7 de setembro. Até ‘pixuleco’ tinha. Isto não se faz! Pessoas decentes não fazem isso!”, disparou.
Mendonça respondeu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”.
Gilmar encerrou o embate dizendo: “Quem não se dá o respeito não merece respeito”.
Crítica ao levantamento do sigilo do relatório
O decano também atacou a decisão de retirar o sigilo do relatório policial antes de uma deliberação do plenário. Segundo Gilmar, o levantamento das informações teria ocorrido após suspeitas existentes desde março e sua divulgação em período eleitoral teria produzido pressão sobre os demais ministros.
“É de uma desfaçatez de corar frade de pedra. E ‘em nome de Deus’, como em nome de Deus já se fez muita patifaria. Apesar das suspeitas desde o início de março, o relator aguardou a chegada do período eleitoral para encomendar o relatório. Mais grave: antes que a questão fosse efetivamente submetida ao plenário, monocraticamente levantou o sigilo do relatório, a fim de constranger qualquer posição contrária à sua atuação. Fica parecendo mesmo que o intuito aqui é jogar com o caos. (…) Separem o Supremo das eleições, o que se faz aqui”, declarou.
Gilmar defende investigação das suspeitas
Ao defender que as suspeitas sejam investigadas, Gilmar afirmou que o procedimento deve ocorrer sem influência do calendário eleitoral.
“Os fatos serão apurados, todos eles. Mas a deliberação do tribunal sobre matéria de tamanha gravidade não pode ocorrer nos termos ditados por alguém que tem desprezado qualquer senso de colegialidade, muito menos em pleno ciclo eleitoral. E o interesse é evidente, acachapante, extravagante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral. É disso que nós estamos falando. Sob pena de que o resultado nasça marcado pela suspeita de haver servido a alguém”, concluiu.
Proposta de Flávio Dino
Gilmar ainda declarou apoio à proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para ampliar a apuração sobre autoridades mencionadas nas investigações do Banco Master.
“Por isso reputo pertinente a proposta elaborada pelo ministro Flávio Dino; Sua Excelência que a Secretaria Judiciária verifique os nomes de todos os magistrados, do STF, do TST, do STJ, dos demais tribunais, mencionados no âmbito das apurações relativas ao Banco Master. Que se delimitem entre eles aqueles sobre os quais recaem indícios consistentes de recebimento ilícito de valores”, encerrou.
