A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação dos resultados das perguntas estimuladas sobre as duas vagas ao Senado Federal de pesquisa do Institudo Índice. A decisão é da juíza Renata Barros de Assunção Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
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A representação foi apresentada pelo Democracia Cristã (DC). Entre as alegações estava a ausência de João Batista Domingos, da Unidade Popular, na lista de nomes apresentada aos entrevistados, embora seu pedido de registro de candidatura já tivesse sido protocolado e o edital publicado antes do início da coleta.
Segundo a decisão, a pesquisa foi registrada em 12 de agosto, com 2 mil entrevistas previstas entre os dias 13 e 15. O edital do registro de João Batista, por sua vez, havia sido publicado em 12 de agosto.
Para a relatora, a situação configura, em análise preliminar, descumprimento da regra que determina a inclusão dos candidatos cujos registros tenham sido requeridos após a publicação dos respectivos editais.
Com isso, a decisão impede a Índice Inteligência de divulgar os resultados das perguntas 11 e 12, referentes à intenção de voto estimulada para a primeira e a segunda vagas ao Senado. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por ato, limitada inicialmente a R$ 25 mil.
A suspensão não alcança os demais resultados da pesquisa.
Outros questionamentos
O DC também contestou a inclusão de Avenzoar Arruda entre os nomes apresentados aos entrevistados, a forma de identificação gráfica de Major Fábio e Marcelo Queiroga e a declaração de que o levantamento teria sido custeado com recursos próprios.
Esses pontos, porém, não foram considerados suficientes pela relatora para justificar uma suspensão liminar. Segundo a decisão, as questões deverão ser analisadas após a apresentação da defesa da empresa.
