Juízes eleitorais de três cidades da Paraíba solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o emprego de forças federais nas eleições deste ano. Os pedidos foram apresentados por magistrados que atuam em Bayeux, Itabaiana e Piancó.
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Na maior parte das justificativas, os magistrados citam preocupação com o avanço de facções criminosas e riscos à normalidade do pleito.
Bayeux
Em Bayeux, o juiz Francisco Antunes Batista, da 61ª Zona Eleitoral, informou ao TRE-PB que, embora não haja notícias concretas sobre ameaças de criminosos às eleições, existe um “clima de insegurança” no município. Segundo o magistrado, há “um cenário de confronto entre facções criminosas, as quais vêm avançando de forma alarmante na região, ocupando áreas comunitárias e ocasionando expressivo aumento da criminalidade”.
“É público e notório o cenário de acentuada beligerância entre grupos criminosos na cidade, conforme demonstram os registros a seguir elencados. Ressalte-se, inclusive, a existência de áreas em que o trânsito de moradores entre comunidades ou bairros distintos se encontra comprometido em razão dos conflitos entre facções”, afirmou Francisco Antunes Batista.
Itabaiana
Em Itabaiana, o juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 6ª Zona Eleitoral, disse que a situação “atingiu um patamar de gravidade que exige a atenção imediata e excepcional das autoridades”.
“O avanço da criminalidade organizada na região de Itabaiana é um fato incontestável, evidenciado pelo aumento exponencial de índices de crimes violentos e pela audácia dos grupos armados que circulam em determinadas áreas. Essa realidade impõe um estado de alerta permanente, uma vez que a segurança pública local, apesar dos esforços empenhados, encontra-se operando no limite de sua capacidade, sem conseguir conter a expansão e a influência desses grupos que certa maneira ameaçam a integridade das instituições democráticas”, declarou Michel Rodrigues de Amorim.
Piancó
Em Piancó, no Sertão da Paraíba, o juiz Italo Gondim fundamentou o pedido no “acirramento da polarização política local”. Ele citou um ambiente de hostilidade no município, com episódios graves, entre eles a prisão de uma liderança por suspeita de plano de atentado contra um adversário.
Segundo o magistrado, o cenário gera receio de perturbação aos trabalhos eleitorais e pode comprometer a normalidade e a liberdade do voto. Ele ponderou que, embora as forças estaduais atuem com eficiência, a gravidade do conflito local justifica o reforço federal como medida preventiva.
Análise no TRE
Os processos ainda passarão por análise no TRE-PB. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, a solicitação de tropas federais depende de instrução processual e não ocorre apenas pela manifestação isolada de um juiz eleitoral.
“O fluxo normalmente é bastante complexo. Não é a partir da identificação isolada do juiz eleitoral que se convoca prontamente tropas federais”, alertou Rodrigo Marques.
Ele explicou que o juiz eleitoral deve indicar circunstâncias concretas de risco à normalidade das eleições. Depois disso, o pedido segue para análise do TRE-PB, com base no Código Eleitoral, na resolução pertinente e nos elementos apresentados.
A instrução dos processos inclui consulta ao chefe do Poder Executivo estadual, às forças de segurança locais e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Caso o TRE-PB entenda que há necessidade de reforço federal, o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Caso o TRE compreenda a necessidade das tropas federais, a atribuição do Tribunal é solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral esse reforço. E essa requisição é feita diretamente do TSE ao Poder Executivo Federal, normalmente por meio do Ministério da Defesa”, explicou Rodrigo Marques.
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também determinou que o governador Lucas Ribeiro (PP) seja consultado sobre a possibilidade de reforço das forças locais nos municípios onde houve pedido de tropas federais.
Rodrigo afirmou ainda que o TRE-PB mantém diálogo com as forças policiais da Paraíba, incluindo Polícia Civil e Polícia Militar. A cooperação envolve o uso de câmeras de monitoramento instaladas no estado para prevenir e reprimir delitos eleitorais.
“Temos uma relação histórica com a Polícia Militar do Estado da Paraíba no sentido de garantir a lisura, a regularidade e a estabilidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.
“Para outubro, igualmente acontecerão de forma muito mais ampla, sofisticada e qualificada, para que possamos realmente impedir que as eleições no Estado da Paraíba sejam contaminadas por qualquer tipo de força ou interesse pouco republicano que venha a impedir ou limitar o livre exercício do voto”, declarou.
