O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou pedido do deputado federal Pedro Cunha Lima (PDSB), candidato a governador, contra uma inserção política do governador João Azevêdo (PSB) que tratava sobre investimentos de segurança pública. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Rogério Roberto Gonçalves de Abreu.
Segundo informações do blog Maurílio Júnior, o tucano questionou a presença de imagens como uma viatura da polícia militar, além do Centro Integrado e Comando e Controle da Polícia de Patos (recém-inaugurado); imagem de policial ingressando em viatura do Programa Patrulha Maria da Penha e imagem interna da referida viatura; imagens internas do Centro de Controle de Patos; imagens gravadas dentro do canteiro de obras do Centro de Convenções de Campina Grande; imagens internas do Centro de Representação em Campina Grande; imagens internas do Centro de Atendimento ao Autista.
No entanto, o magistrado entendeu que não houve nenhum desvio de finalidade ou sequer uso da administração pública a fim de promover a campanha à reeleição de João Azevêdo. Na decisão, o juiz apontou que as imagens foram apenas exibidas para demonstrar as realizações do Governo do candidato e alegou que é algo de interesse do público eleitor.
Para o juiz Rogério Roberto, poderia ser configurada a falta de igualdade na disputa eleitoral de 2022 se a gravação utilizasse o gabinete de governador como plano de fundo, ou outros órgãos da administração pública. Da mesma forma, se as obras da propaganda estivessem fechadas ou sem acesso ao público, a ação poderia assim ser deferida.
