Foi aprovado nesta sexta-feira (29), por unanimidade, o congelamento por 90 dias o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis. O congelamento ocorrerá em nos 27 Estados e no Distrito Federal.
O governador João Azevedo lembrou que “é deixar claro do nosso compromisso em buscar solução para problemas graves como crescimento do preço dos combustíveis”.
Segundo o governador, “seguimos na Defesa de solução definitiva, com capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, por isto a presença da Petrobras nas negociações é fundamental”.
Com essa decisão, conforme o governador, “será congelado o valor do Preço Médio Ponderado Final que serve de base cálculo para cobrança do IMCS que está congelado percentualmente desde 2016”.
Para ele, “mesmo que o preço do combustível suba nos próximos 90 dias, o valor arrecadado com o ICMS não sofrerá aumento”.
A SOLUÇÃO – Por fim disse que a solução definitiva proposta pelos governadores é a criação de Fundo de Equalização dos Combustíveis que seria a solução definitiva, onde poderia se manter períodos mais longos sem aumentos. Essa decisão do CONFAZ passa a vigor imediatamente”.
