Muitos no Brasil, em particular na Paraíba, já não lembram nem se interessam mais pelo processo histórico recente do Brasil, mas não há como ignorar a participação decisiva do então senador Antônio Mariz como relator do Impeachment do presidente Fernando Collor em 1992 com parecer primoroso inaugurando uma nova fase politica no Brasil.
O instrumento do Impeachment vem à tona neste momento porque diante de vários fatos determinantes comprovados, o presidente Jair Bolsonaro adota a tática de gerar confrontos com seus apoiadores para misturar e intimidar os processos jogando duro por não saber gerir a crise grave do COVID e as consequências econômicas, daí buscar construir conflito social para inibir os vários pedidos de Impeachment de seu mandato.
A ORIGEM DO IMPEACHMENT NO BRASIL
No Brasil, são dois os casos de impedimentos presidenciais- em 92 com Collor diante de parecer exaustivo de provas levantadas por Mariz muito além do Fiat Elba, mas com esquema milionário em torno de PC Farias e, em 2016, com Dilma Rousseff – neste caso tendo como base Pedaladas Fiscais que, no decorrer dos tempos, ficou comprovado ter servido apenas de pretexto para seu afastamento e do PT do poder no País.
Em tempo: tanto isso é verdade que ela não perdeu os direitos políticos até podendo se candidatar.
A ORIGEM NO MUNDO
Antônio Mariz, também constituinte em 1988 considerado Nota 10, foi pedagógico ao inserir na literatura do Direito brasileiro uma verdadeira aula de ciência política, pois foi buscar os primados do Impeachment na Inglaterra a partir do Século XIV passando pelos Estados Unidos nos dois casos existentes, em especial do Caso Watergate, de Richard Nixon, como base da estruturação processual da situação brasileira.
Mariz, que ouviu todas as partes, produziu seu parecer na solidão de deu gabinete ouvindo como figura determinante sua esposa, Mabel Mariz, para não se deixar contagiar com as ruas e as contestações do Acusado permitindo amplo direito de defesa, como é por lei e princípio existir.
Antes de Mariz, ninguém no Brasil sabia o significado de um impeachment, cuja base de início processual na conjuntura começa a criar corpo.
O CASO ATUAL
Bolsonaro ativa seus 28% de seguidores intimidando os Poderes constituídos e agora a Polícia Federal porque o envolvimento de seus filhos com atos ilícitos são comprovados, em especial como revelado neste fim de semana pelo empresário Paulo Marinho de que a PF vazou para Flávio Bolsonaro do 1º ao 2º turno das eleições informes sobre Operação que atingiria o esquema Bolsonaro em cima de Flávio Queiroz.
Este vazamento ocultou grave repercussão na eleição presidencial compensada pelo vazamento de delação de Palocci pelo então juiz Sérgio Moro.
Em síntese, são muitos os argumentos legais para tudo se efetivar em plena Democracia, como se deu com Collor e Dilma. O quadro é grave, mas nada pode estar fora da Democracia.
