O deputado e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), avaliou de forma positiva, na noite desta terça-feira (18), a reunião da bancada federal paraibana realizada em Brasília para discutir as emendas que serão destinados à Paraíba no Orçamento Geral da União de 2017.
“Nós tivemos um debate extremamente produtivo, dos senadores, dos deputados, de entidades que vieram aqui cobrar a responsabilidade da bancada federal da Paraíba, a exemplo do IFPB, do Tribunal Regional do Trabalho, de hospitais filantrópicos como a FAP de Campina Grande, o São Vicente de Paula e o Napoleão Laureano, em João Pessoa, e tantos outros hospitais que dependem dessas emendas de bancadas e das emendas individuais para continuarem produzindo serviços em prol do Estado”, afirmou.
Manoel Junior ressaltou que recebeu muitos prefeitos paraibanos em Brasília nesta terça, a exemplo de Luciano Cartaxo (João Pessoa), Romero Rodrigues (Campina Grande) e Leto Viana (Cabedelo).
“Eu e o prefeito Luciano Cartaxo defendemos que João Pessoa seja contemplada com emenda de bancada para obras de mobilidade urbana no valor de R$ 144 milhões.Enfim, fico muito feliz de receber os prefeitos em Brasília. Prefeitos de cidades importantes, que vieram trazer suas demandas, suas necessidades e as necessidades doseu povo e aqui nós temos a obrigação de atendê-los e recepcioná-los”, declarou.
Manoel Junior espera que até esta quinta-feira (20), “quando se esgota o prazo de apresentação, todas as emendas, de bancada e individuais, estejam confeccionadas, subscritas por todos os parlamentares e a Paraíba possa ganhar a partir de então”.
Emendas
Para o orçamento do próximo ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde a 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras emendas, além das duas impositivas.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece os programas e ações que podem ser financiados pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles estão mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e obras rodoviárias.
Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.
