Vital comemora avanços no projeto que cria a Lei Geral das Antenas

Imagem Substituída

Neste sábado (17) é comemorado No Dia Mundial da Sociedade da Informação (previamente conhecido como Dia Internacional das Telecomunicações), data instituída por resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dando sequência ao encontro da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, ocorrido em Túnis, em 2005. Em reconhecimento a esta data o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) comemorou a aprovação recente na Câmara da Projeto de Lei do Senado 293/2012, a chamada Lei Geral das Antenas, transformado em PL 5.013/2013 de sua autoria naquela Casa. A proposta institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.

A proposta de Lei Geral das Antenas é considerada pelo senador como fundamental para melhorar os serviços, na medida em que desburocratiza a instalação de infraestrutura pelas empresas de telefonia. “A banda larga móvel de altíssima velocidade (4G) é apontada como um grande avanço da Tecnologia. Porém, na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL, o Governo Federal terá que triplicar o número de antenas para cumprir um compromisso firmado com a FIFA de oferecer serviços de telefonia celular de quarta geração (4G), que poderá permitir a transmissão de dados de até 100 vezes mais rápido do que a rede 3G, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, ressaltou Vital. Como foi modificado pela Câmara, o projeto retorna, agora, ao Senado.

Segundo Vital, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lhe confirmou que as prioridades do Ministério das Comunicações foi incluir a aprovação da propostas da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13, do Senado) e do Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo) na Câmara. Paulo participou recentemente de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da qual Vital é membro onde debateu sobre as ações e programas do ministério.

“Os avanços tecnológicos facilitaram muito a vida moderna e têm auxiliado na transmissão das informações, onde as mesmas acontecem de forma mais rápida e eficiente. Hoje em dia, além da comunicação pessoal, podemos nos comunicar por bip, celular, pager, e-mail, recursos de comunicação eletrônica. Os sites de conversas possibilitam que as pessoas se comuniquem de qualquer lugar do mundo, no mesmo momento. Não podemos esquecer a importância dos jornais e revistas, que também levam informação às pessoas. No Senado venho trabalhando para ampliar com qualidade os meios de comunicação para os brasileiros”, afirmou Vital.

Segundo ele, a tecnologia de comunicação tem avançado com rapidez no Brasil, mas a falta de uma legislação uniforme e atualizada está prejudicando o acesso dos brasileiros a esses avanços. Vital do Rêgo sustenta que enquanto a telefonia de tecnologia GSM (do celular com chip) demorou doze anos para ser oferecida no Brasil, a tecnologia de Terceira Geração (3G) chegou ao país quatro anos depois da Europa e a 4G, apenas um ano depois.

Da mesma forma, relatou o senador, o país totalizou quase 262 milhões de celulares, sendo boa parte smartphones, aumentando o tráfego de dados em 65% no ano passado, em relação ao ano anterior. Apesar do crescimento do setor, ainda há grandes entraves em relação à instalação de antenas, necessárias à difusão dessa tecnologia pelo país. Vital explicou que as leis são ultrapassadas, conflitantes e omissas, principalmente as municipais.

Mais Posts

Tem certeza de que deseja desbloquear esta publicação?
Desbloquear esquerda : 0
Tem certeza de que deseja cancelar a assinatura?
Controle sua privacidade
Nosso site utiliza cookies para melhorar a navegação. Política de Privacidade – Termos de Uso