Em novas derrotas impostas ao governo federal, os deputados federais aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) convocação para quatro ministros do governo Dilma prestarem esclarecimentos em diversas comissões da Casa. Outros seis ministros foram convidados a também prestar esclarecimentos , assim como a presidente da Petrobras, Graça Foster. As convocações, ao contrário dos convites, requerem presença obrigatória das autoridades.
Foram aprovadas as convocações dos ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades); Manoel Dias (Trabalho); Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União).
Os ministros convidados foram: Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia); Paulo Bernardo (Comunicações); Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional); Edison Lobão (Minas e Energia), e Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil).
Também foi aprovado um convite à presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados entre a empresa e a holandesa SBM Offshore.
Convites
Os convites para os esclarecimentos correm horas depois da derrota do governo no plenário da Casa. Apesar dos esforços do Planalto, os deputados aprovaram ontem a criação de uma comissão para investigar supostas denúncias de fraudes na Petrobras.
Os primeiros convites aprovados nesta quarta foram a Chioro e Foster, ambos pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
O chamado a Chioro atende a um requerimento do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Inicialmente, a proposta era que Chioro fosse convocado, mas após manobra do PT facilitar o acordo, virou apenas um convite.
Mendonça Filho explicou que o objetivo é ouvir o ministro sobre a possível prática de trabalho escravo envolvendo os médicos cubanos no Brasil. “Países que mantiveram parceria similar com o programa, além de não terem firmado contratos coletivos, não havia diferença entre o valor dos salários pagos aos médicos participantes, diferentemente do que está ocorrendo no Brasil”, disse.
Mais cedo, a comissão havia aprovado um requerimento do PSDB para chamar a presidente da Petrobras para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa na Holanda.
Segundo o autor do pedido, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o convite à presidente da estatal tem o objetivo de apurar denúncias de um ex-funcionário da SBM dando conta do suposto pagamento, entre 2005 e 2011, de US$ 139 milhões em propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos de aluguel de plataformas móveis ou sistemas flutuantes de produção de petróleo.
Os demais convites ocorreram em outras comissões da Casa. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática convidous os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; e das Comunicações, Paulo Bernardo, para falar sobre as ações realizadas em 2013 e planejadas para 2014. As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia convidou o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para falar sobre os programas da sua pasta. O convite foi proposto pelo deputado Domingos Neto (Pros-CE).
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio fez o convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro. O convite foi proposto pelo deputado Mandetta (DEM-MS).
E a Comissão de Viação e Transportes quer ouvir o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, sobre a situação atual da secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo. O convite foi proposto pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).
Além da Comissão de Fiscalização, a Comissão de Seguridade Social e Família também convidou Chioro para apresentar as diretrizes e programas prioritários do ministério. O convite foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).
Convocações
As convocações, com presença obrigatória, foram aprovadas também na Comissão de Fiscalização e Controle. Aguinaldo Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do Contran que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.
Os demais três ministros convocados (Hage, Carvalho e Dias) vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs (organizações não governamentais) que mantêm relação com os ministérios. (Com Agência Câmara)
