Entre janeiro e junho de 2024, a Paraíba registrou 528 casos de estupro, um aumento de 98,5% em relação ao mesmo período de 2023, que teve 266 casos. Em média, foram 3 vítimas diárias, sendo 483 mulheres e 45 homens.

O total de casos em 2024 já representa mais de 90% do número de vítimas de 2023, que teve 575 casos ao longo do ano. Junho foi o mês com mais casos (107), seguido por março (105) e abril (96).

O advogado criminalista Gustavo Botto analisa esses números:

Esse aumento significativo sugere várias possíveis causas:

– Maior Notificação: Pode haver uma maior conscientização e encorajamento das vítimas para denunciarem os crimes.
– Aumento Real dos Casos: O crescimento pode refletir um aumento real da incidência de estupros.
– Políticas Públicas e Privadas de Conscientização e Encorajamento das Vítimas: Esforços tanto do governo quanto de organizações não-governamentais podem ter intensificado a conscientização sobre a importância de denunciar crimes sexuais. Campanhas educacionais, treinamentos em escolas, empresas e comunidades, além de serviços de apoio às vítimas, são alguns exemplos dessas iniciativas.

O QUE É O ESTUPRO NA LEI?

No Brasil, o estupro é definido pelo Art. 213 do Código Penal:

– Estupro: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante violência ou grave ameaça.

PENALIDADES

As penalidades para estupro no Brasil são:

– Estupro Simples: Reclusão de 6 a 10 anos.
– Estupro de Vulnerável: Se a vítima é menor de 14 anos, reclusão de 8 a 15 anos.
– Circunstâncias Agravantes: Se resultar em lesão corporal grave, reclusão de 10 a 20 anos; se resultar em morte, reclusão de 12 a 30 anos.

ORIENTAÇÕES:

As vítimas de estupro devem seguir as seguintes orientações:

1. Procurar Ajuda Médica Imediata: Ir a um hospital para atendimento médico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
2. Registrar Boletim de Ocorrência: Procurar uma delegacia especializada, se possível.
3. Buscar Apoio Psicológico: Para lidar com o trauma.

Qual a importância do Anuário da Segurança Pública?

O Anuário da Segurança Pública é fundamental por várias razões:

1. Monitoramento e Análise: Permite monitorar e analisar tendências criminais, identificando aumentos ou reduções em determinados tipos de crime.
2. Formulação de Políticas: Ajuda na formulação de políticas públicas baseadas em dados concretos.
3. Transparência e Prestação de Contas: Promove a transparência e a prestação de contas das autoridades de segurança pública.
4. Conscientização da Sociedade: Informa a sociedade sobre a realidade da segurança pública, permitindo um debate mais informado.

Este aumento expressivo dos casos de estupro na Paraíba exige uma resposta robusta das autoridades, com foco em prevenção, apoio às vítimas e rigor na investigação e punição dos culpados.