Fato novo a ser consolidado nesta quarta-feira, 14, consolidando a eleição do desembargador José Ricardo Porto ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado para o proximo Biênio em substituição ao atual presidente Fred Coutinho.
O perfil do futuro presidente é conhecido por sua conduta séria, honrada, mas de diálogos sem se afastar da missão precípua de uma gestão que chega para se afirmar diante de cenas à distância, lá no Planalto, a exigir firmeza quando os entendimentos gerarem pouca eficácia.
O desembargador está imbuído de um projeto de gestão a fortalecer o Judiciário, mesmo a permitir o encurtamento da distância das pessoas simples da sociedade “ainda com medo e sem saber fazer uso da Justiça” que, em tese, é exercida para todos.
Ele tem, na decisão firme de saber comandar, o tirocínio advindo da simplicidade.
QUEM É
O Des. José Ricardo Porto é um dos nomes mais conhecidos do Judiciário paraibano, com uma trajetória que liga advocacia, OAB e Tribunal.
Origem e formação
Natural de João Pessoa, filho da Sra Diana e do desembargador Sílvio Péllico Porto – ele que foi uma legenda na história do Judiciário da Paraíba e integrante de uma família com outros expoentes do Direito no Nordeste.
Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba.
Com a filha, deputada estadual eleita Maria Porto, casada com prefeito de Bananeiras, Mateus Bezerra
Carreira antes da magistratura
Advogou por cerca de 30 anos a partir do Foro de João Pessoa.
Na OAB-PB teve longa atuação:
• conselheiro da seccional por três mandatos
• conselheiro estadual, conselheiro federal, diretor-tesoureiro, vice-presidente e presidente-interino
Também foi juiz eleitoral efetivo do TRE-PB, na categoria de jurista, em três biênios, presidente dos Conselhos de Administração da Sudepar e da PBTur, presidente da Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e Secretário-Chefe de Governo do Estado.
Chegada ao TJPB
Foi empossado desembargador do TJPB em 10/06/2010, pelo Quinto Constitucional, mecanismo que confere 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores.
Ingressou na vaga destinada à OAB-PB, deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior, após ser indicado em lista tríplice formada ainda por Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Levi Borges Lima e escolhido pelo governador José Targino Maranhão.
Na solenidade afirmou que exerceria as funções “com honradez, dignidade, lealdade, justiça, ética e imparcialidade”.
Trajetória na Corte
Dentro do TJPB, se destacou em cargos de gestão:
• Vice-presidente do TJPB no biênio 2015/2016, na presidência de Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Chegou a assumir interinamente a presidência do Tribunal por 5 dias em virtude de afastamento do titular.
• Presidente da 1ª Seção Especializada Cível e integrante da 1ª Câmara Cível.
• Diretor do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, sucedendo a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, onde coordena a política de conciliação e mediação.
No Tribunal Eleitoral
No TRE-PB, foi vice-presidente e corregedor-geral e depois eleito por aclamação para a presidência.
EM 2020
Tomou posse como presidente do TRE-PB em 09/03/2020, com o discurso de que o período eleitoral deve ser uma “festa da democracia” e com foco no combate à desinformação e fake news. 
Em 2026, seu nome voltou a circular como o mais cotado para assumir a Presidência do TJPB no biênio 2027/2028, pela tradição de sucessão da Corte.
É reconhecido por decisões nas áreas cível e de Fazenda Pública e por homenagens como Título de Cidadão em municípios paraibanos e Votos de Aplauso na ALPB e no Senado.
ÚLTIMA
“O nome/ a obra imortaliza”
