Há um tipo de ingenuidade que a história não perdoa: a de acreditar que a democracia
morre apenas sob o estrondo das botas e o rugido dos tanques. Steven Levitsky e Daniel
Ziblatt nos mostraram, com a frieza de quem examina um cadáver, que o método
mudou. Hoje, a democracia não é assassinada — é envenenada aos poucos, por quem
jurou protegê-la, com a cumplicidade silenciosa de parte do próprio eleitorado que a
sustenta. E é preciso dizer, sem eufemismos e sem o conforto covarde da falsa
equidistância: no Brasil contemporâneo, é a extrema direita quem maneja, com
crescente desenvoltura, o manual descrito pelos autores americanos.
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Não se trata de opinião frouxa, impressão de rodapé ou viés ideológico deste colunista.
Trata-se de constatação factual, documentada, protocolada nos autos de processos
judiciais e nas imagens que o país inteiro viu em rede nacional. Em 8 de janeiro de 2023,
uma multidão depredou os prédios dos três Poderes da República em Brasília, incitada
por meses de discurso sistemático de deslegitimação das urnas eletrônicas — discurso
que partiu do mais alto posto da hierarquia do Executivo. Não foi um ato isolado de
vândalos desgarrados. Foi o desfecho previsível de uma estratégia deliberada: destruir,
na cabeça do eleitor, a confiança no único mecanismo capaz de legitimar a derrota.
Levitsky e Ziblatt chamam isso pelo nome certo: rejeição das regras do jogo
democrático. E quando a rejeição vem acompanhada de armas, barricadas e tentativas
de cooptação de forças de segurança para um golpe de Estado — como as investigações
da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal já demonstraram fartamente —
deixamos o terreno da retórica inflamada e entramos, sem subterfúgios, no terreno do
crime contra o Estado Democrático de Direito.
O segundo mecanismo descrito no livro — a negação da legitimidade do adversário —
tampouco é hipótese abstrata em terras brasileiras. É prática cotidiana, roteirizada,
repetida como litania: o opositor não é um concorrente político, é “comunista”, é
“corrupto por natureza”, é “inimigo da pátria”, é alguém que não deveria sequer ter o
direito de governar caso vença. Essa gramática do extermínio simbólico do adversário
não é acidente de linguagem inflamada em comício: é o primeiro degrau de qualquer
processo de erosão democrática catalogado por Levitsky e Ziblatt em experiências que
vão da Alemanha de Weimar à Venezuela chavista. Quando um movimento político trata
a alternância de poder como ameaça existencial, e não como regra básica do jogo, ele
já decidiu, em algum nível, que está disposto a não aceitar perder.
O terceiro mecanismo é a tolerância — e, por vezes, o incentivo explícito — à violência
política. Não há como maquiar o que ficou registrado: armamento de apoiadores
incentivado por discurso oficial, ataques coordenados a jornalistas em cobertura de atos
públicos, celebração pública de agentes de tortura da ditadura militar, homenagens a
torturadores proferidas em plenário da Câmara dos Deputados. Isso não é “excesso de
linguagem” a ser relativizado pela liberdade de expressão. É normalização deliberada da
violência como ferramenta legítima de disputa política — exatamente o sintoma que,
segundo os autores, antecede o colapso das garantias civis em qualquer democracia que
tenha sucumbido ao autoritarismo eleito.
E chegamos ao quarto e mais corrosivo mecanismo: o ataque sistemático às instituições
que deveriam funcionar como freios ao poder. O Supremo Tribunal Federal foi chamado
de “inimigo”, seus ministros foram ameaçados publicamente de prisão e até de morte,
a imprensa foi rotulada em bloco como “inimiga do povo”, universidades foram tratadas
como antros ideológicos a serem exterminados pelo corte de verbas. Esse não é
combate legítimo à “velha política” ou denúncia de abusos pontuais — ambos saudáveis
em qualquer democracia robusta. É o projeto, articulado e reiterado, de esvaziar por
dentro os únicos mecanismos capazes de impor limites a um poder que se pretende
ilimitado. Fujimori fez isso no Peru. Orbán fez isso na Hungria. Erdogan fez isso na
Turquia. O manual é o mesmo, a gramática é a mesma, e fingir que no Brasil se trata de
coincidência seria um exercício de cegueira voluntária que a inteligência do leitor não
merece.
Convém o rigor de uma precisão: isso não significa afirmar que toda crítica ao Judiciário
seja antidemocrática, nem que todo eleitor de direita seja um aspirante a autocrata.
Significa, isso sim, reconhecer que existe, articulada e deliberada, uma liderança política
que tem se valido, de forma consistente e reiterada, dos quatro sinais de alarme que
Levitsky e Ziblatt nos ensinaram a identificar — e que a reincidência desses sinais não é
detalhe negligenciável, é o próprio diagnóstico.
A lição mais incômoda do livro é esta: as democracias que morreram no último século
não foram derrubadas por minorias desprezíveis de fanáticos armados. Foram corroídas
com o voto de maiorias persuadidas de que a ordem valia mais que a liberdade, de que
o “salvador” valia mais que o pacto constitucional, de que humilhar o adversário valia
mais que respeitá-lo como parte legítima do jogo democrático. Cada vez que o
eleitorado relativiza um ataque às urnas, normaliza um discurso de ódio ao Judiciário ou
aplaude a violência contra quem pensa diferente, está assinando, sem perceber, a
certidão de óbito das próprias liberdades que hoje desfruta.
Às vésperas do segundo turno decisivo, não cabe a nenhum de nós, brasileiros, nos
refugiarmos na prudência morna da falsa neutralidade. Cabe a advertência clara: o Brasil
já viu, ao vivo e em rede nacional, o roteiro que Levitsky e Ziblatt descreveram em
laboratório teórico. Já não se trata de prever um risco distante — trata-se de reconhecer
um padrão que já se manifestou, documentado, julgado e condenado pelas instâncias
competentes da República. Fingir desconhecê-lo, em nome de uma suposta
equidistância, não é isenção. É cumplicidade com o próprio processo de destruição que
o livro nos ensinou a reconhecer antes que seja tarde demais.
