{arquivo}Embora os registros de candidaturas ao Governo, Senador e Proporcional tenham sido feitos no tempo previsto por lei pelos seis arcos partidários, até o dia 5 de Agosto muito moído haverá de tomar conta dos sobressaltos e das polêmicas políticas na Paraiba.
Dois cenários se apresentam como de maior crise: o primeiro, traduz o confronto de interesses entre o PT Nacional e o Estadual, que divergem do encaminhamento sobre composição partidária, uma vez que o nacional homologou aliança com o PMDB e a instância regional com o PSB.
Neste caso, embora existam torcidas e climas animados, irritados até, não é demais lembrar que o TSE já se manifestou em caso similar em Brasilia, semana passada, dando ganho de causa ao Nacional. O caso em tela envolvia o PPS, pois em nível regional a legenda queria indicar o Vice de José Arruda divergindo da Nacional, contrária, portanto o presidente do Tribunal Superior deu ganho de causa ao PPS Nacional.
Em tese, esta jurisprudência de Brasilia deve prevalecer no caso da Paraíba em todos os demais estados e/ou situações similares.
O outro cenário de confronto está para se dar entre o PSDB e o PSB diante da promessa feita publicamente pelos Socialistas de que vão pedir a impugnação da candidatura do senador Cássio Cunha Lima com base, segundo o PSB, na Ficha Limpa. Advogados e o próprio candidato tucano argumentam que têm instrumentos legais a seu favor.
Sem tirar nem por, vamos acompanhar e informar aos leitores da forma em que a Justiça eleitoral se pronunciar.
A JURISPRUDÊNCIA
Ao rejeitar o pedido da deputada Eliana Pedrosa (PPS/DF), que queria ser Vice do candidato José Arruda, em Brasilia, o presidenete do Tribunal Superior Eleitoral, DiasToffoli decidiu “que a legislação eleitoral autoriza à direção nacional dos partidos anular decisões de convenções partidárias de nível inferior, em caso de contrariedade com as diretrizes da legenda”.
É que o PPS Nacional entrou com Medida vetando a aliança com José Arruda pedindo a anulação da convenção estadual.
NOTA DA COLUNA
A análise dos casos em tela exigem, por fim, a decisão final do Tribunal Eleitoral da Paraiba e do TSE.
Qualquer quer for o entendimento, assim será noticiado pela Coluna.
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“Ver bem melhor é ver o que os outros não vêem…”
