O atual Prefeito de João Pessoa está levando a sério a razão de ser de sua administração. Na democracia, os governantes são eleitos pelo povo para promover o bem comum da sociedade. O cumprimento eficiente dessa missão, que é ao mesmo tempo clássica e contemporânea, elevará a qualidade da gestão pública paraibana. A expectativa é que, na capital do Estado, assim será, nos anos 2013-2016, à luz dos resultados alcançados.
Os 100 dias do governo de João Pessoa representaram o capítulo inicial de uma obra mais longa. As ações prometidas foram satisfatoriamente executadas, além de outras. É claro que isso foi importante, sobretudo pelo que simbolizou positivamente da capacidade político-administrativa municipal. Mas é óbvio que 100 dias não é um prazo razoável para potentes realizações materiais. Por isso, um dos grandes feitos do novo governo foi montar uma equação consistente para os seus 4 anos de gestão.
O Prefeito Luciano Cartaxo já encaminhou à Câmara Municipal o Plano de Governo de João Pessoa para 2013-2016. Isto é um fato inédito na história da Cidade e da Paraíba. O Plano, que foi amplamente divulgado na imprensa e se encontra disponível na página on-line da Secretária de Transparência da PMJP, tem por base cinco diretrizes: a) Desenvolvimento econômico sustentável e socialmente inclusivo; b) Solução contemporânea e eficiente para a mobilidade urbana; c) Complementação e modernização da infraestrutura urbana; d) Educação e saúde de qualidade e e) Gestão racional, eficiente, participativa e transparente.
Essas diretrizes ganham sentido prático em 13 Programas de Governo com seus objetivos, metas, ações e investimentos distribuídos no tempo e no espaço. Esses aspectos operacionais são fundamentais, para se avaliar o Plano e acompanhar a sua execução. Há cinco Programas voltados ao Desenvolvimento e Expansão dos Serviços e Meios Básicos: a) Modernização, eficiência e qualidade na saúde; b) Mais acesso e qualidade na educação; c) Tecnologia da informação e informática para o povo; d) Esporte, lazer, arte e cultura para a população e e) Racionalização, modernidade e eficiência na administração da PMJP.
O Plano destaca os oito Programas Especiais do Governo de João Pessoa que serão objeto de grandes investimentos: a) Mobilidade urbana: reestruturação e modernização do sistema de trânsito; b) Revitalização do baixo rio Jaguaribe e reurbanização do bairro São José; c) Minha casa nova vida: 13.000 novas habitações populares; d) Aceleração do desenvolvimento dos bairros e comunidades pobres; e) Revitalização e modernização do Parque Solon de Lucena e da Praça da Independência; f) Implantação do complexo turístico, cultural e de serviços da cidade antiga; g) Construção e implantação do hospital da mulher e h) Urbanização e desenvolvimento sustentável da orla marítima.
Os investimentos previstos nos treze Programas do Governo demandam R$ 2,6 bilhões, no período 2013-2016. Essa necessidade vai ser atendida por três fontes de financiamento comprovadamente exequíveis: Receita Própria da PMJP, Governo Federal e Obtenção de Empréstimos.
Como se vê, João Pessoa tem um novo governo novo inspirado no diálogo, na democracia, na inovação, na eficiência e no uso de técnicas modernas de gestão. Isto tem tudo para dar certo, até pelo que já criou de pré-condições essenciais. Resta, agora, trabalhar muito, para fazer tudo que o Plano prevê com capacidade de efetivamente acontecer.
