Novembro/1968: A reação dos parlamentares da ARENA

 

O senador Daniel Krieger e o deputado Djalma Marinho. ambos da ARENA, o primeiro na liderança do partido no Senado, e o segundo presidindo a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, lideravam um movimento na base do governo contra a cassação do Deputado Márcio Moreira Alves.

O senador Krieger propunha uma punição “intramuros” do parlamentar, uma espécie de advertência, enquanto o deputado Djalma Marinho defendia  o adiamento da decisão para março do ano seguinte, após  o recesso, quando os deputados teriam a oportunidade de consultar suas bases e ao retornarem a Brasília tivessem mais condições de decidirem sobre o impasse.

As gestões nesse sentido desenvolvidas pelos parlamentares não produziram os resultados que desejavam.

Cerca de quarenta arenistas decidiram formar uma Frente Única Anti-governista, com o propósito de se aliar aos medebistas e derrotarem a proposta de processar o deputado Márcio Moreira Alves. A idéia era se utilizarem de todos os recursos obstrucionistas possíveis, não só na Comissão de Constituição e Justiça, quanto no plenário da Câmara. Segundo eles, “a questão não está sujeita a discussão partidária, porque está em jogo uma Instituição inscrita como princípio na própria Cosntituição”.

A respeito o deputado paraibano Pedro Gondim, da ARENA, assim se manifestou: “Não é um movimento organizado e caracterizadamente contra o governo dentro da ARENA. O que se evidencia é a existência de um ponderáverl numero de parlamentares que, não obstante integrantes do partido governista, votam contra a concessão da licença pleiteada para processar  deputado, seja ele qual for, na decorrência de palavras e de votos proferidos no intrínseco exercício do seu mandato.
Neste número, igualmente me incluo. Não se trata de votar em favor de Márcio Moreira Alves contras as Forças Armadas, nem votar em favor das Forças Armadas contra o deputado Márcio Moreira Alves, e sim, acima de tudo, votar pela preservação da prerrogativa do Artigo 34 da Constituição Federal, que significa votar em favor de todos pelo respeito à Carta Magna.
A votação não é matéria pacífica, mas, fora de dúvidas, de que nas últimas horas a expectativa geral é mais em favor da negativa da concessão. Eu, por exemplo, voto declaradamente pela desaprovação  da licença”.

No entanto, o governo reagia a essa manifestação dos parlamentares da ARENA. O Ministro da Justiça, Gama e Silva, ocupou o gabinete da liderança governista na Câmara, exercida eventualmente pelo deputado Geraldo Freire, em substituição a Ernany Sátiro que se encontrava hospitalizado, onde mantinha contatos pessoais com deputados da base do governo, declarando que o interesse do presidente da República era de que se obtivesse, de qualquer forma, a concessão da licença para o processo do deputado Márcio Moreira Alves até o dia trinta de novembro. O deputado Djalma Marinho se recusou a participar das reuniões organizadas pelo Ministro.

* esse texto faz parte da série COMO A PARAIBA VIVEU O ANO DE 1968
* comentários e informações adicionais devem ser encaminhados para o email: iurleitao@hotmail.com

 

 

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