Um dia depois de indagar aqui mesmo neste espaço como o Ministério Público do Estado agia e/ou se portava diante dos fatos rumorosos da atualidade, a exemplo do debate sobre troca de terrenos de origem pública por ação desenvolvida pelo Governo do Estado, eis que quando menos espero lá estou eu diante de quem entende deste e de outros casos.
Vamos por etapa. A Curadoria do Patrimônio hoje composta dos promotores Rodrigo Pires, Raniere Dantas e Leonardo Pinto anda muito mais acesa do que pode imaginar a vã filosofia ou os quereres políticos de agora.
Atestei isso, mesmo tendo essa intuição / consciência há tempo, depois de uma conversa esclarecedora com o promotor Leonardo Pinto. De cara, observei que seu zelo exaustivo em não aparecer já nessa postura indicou com clareza que, mais do se exibir ele e seus pares andam trabalhando pra valer– razão do seu míster.
No trato especifico dos terrenos, tão famosos nos dias de hoje, o Ministério Público até já pediu informações da Procuradoria do Estado, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa, Creci, etc, mas não pode mover uma única palha (no bom sentido) neste momento porque o processo sequer chegou ao seu trâmite final.
Ora, se ele inexiste na sua totalidade e vive a fase processual primeira, como pode o MP se pronunciar ou se precipitar queimando etapas e competências? Se faz indispensável averiguar, apurar, aguardar a fase correta para as medidas definitivas comuns ao Ministério Público.
Só que, ninguém se iluda, porque as instâncias devidas andam comprometidas em oferecer medidas saneadoras onde forem necessárias e de ratificação, acaso onde houver licitude. É a lei a mais soberana das condições, dizem os doutores e jovens promotores.
Sai da conversa convencido de que de fato na hora certa a sociedade terá no Ministério Público a ação fiscal da lei para fazer vingar a legalidade.
