O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou práticas de assédio sexual e moral contra estudantes da instituição. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.
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Segundo a portaria, o docente utilizou o cargo público para cometer atos de conotação sexual e assédio moral contra alunas da universidade, conduta caracterizada como valimento do cargo, quando a função pública é usada para obtenção de vantagem pessoal ou para a prática de irregularidades.
A penalidade de demissão foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, encerrando o processo administrativo na esfera do MEC.
Antes da decisão, Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e integrante permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), onde atuava na linha de pesquisa em História, Política e Gestão Educacionais. Também exerceu os cargos de membro e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande entre 2014 e 2016.
A publicação do Diário Oficial da União não detalha os episódios que motivaram a abertura do processo nem informa quando as denúncias foram apresentadas. Também não há informações sobre eventual investigação na esfera criminal.
Procurada, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Segundo a comissão, o processo permanece no MEC e, após a conclusão definitiva, será encaminhado à universidade para cumprimento da decisão. O acesso aos autos poderá ser liberado quando o sigilo for levantado.
Até a publicação desta matéria, a defesa do professor não havia se manifestado.
