A manifestação em voto do juiz relator Carlos Neves nesta segunda-feira, no Tribunal Regional Eleitoral, pedindo a inelegibilidade do ex-governador por 8 anos e a aplicação de multa máxima de 100 mil UFIRs é, na prática, o mais duro golpe na vida política presente de Cássio ameaçando pelo andar da carruagem seu projeto de eleição senatorial.
Quando nos referimos à ameaça – e não condenação prévia, levamos em conta o fato de que o voto do relator já foi seguido pelo juiz João Ricardo Coelho, portanto, num colégio de sete juízes dois já se manifestando pela inelegibilidade do ex-governador pode significar tendencia.
É verdade que a juíza federal Niliane Lima pediu vistas para conhecimento mais denso do caso e manifestação provavelmente até a próxima segunda-feira no Pleno, portanto, agora é aguardar o entendimento e voto dos quatro outros magistrados porque, se dois outros seguirem esse caminho, o ex-governador não poderá ser candidato ao Senado, embora possa recorrer dos feitos.
No caso em tela, leve-se em conta ainda que o voto do presidente do TRE, desembargador Genésio Gomes, só se dará em caso de desempate, razão pela qual o futuro de Cássio estará nas mãos dos magistrados Newton Vita, Desembargador Manoel Monteiro e João Batista Barbosa.
Ricardo apresenta sua Defesa e gera questionamentos
O advogado Ricardo Servulo apresentou nesta segunda-feira a Defesa do candidato ao Governo pelo PSB, Ricardo Coutinho, no processo em que a Coligação “Paraiba Unida” pede a impugnação da candidatura do ex-prefeito da Capital alegando não testar quite com a Justiça eleitoral – não pagou uma multa de R$ 5 mil ao próprio TRE, devido à realização de propaganda extemporânea no chamado Encontrão das Oposições de Campina Grande – e não ter se afastado do cargo da UFPB por ser funcionário da instituição.
Na defesa, Sérvulo disse que o ex-prefeito não pagou a multa por que ela está em grau de recurso. “Ricardo entende que não cometeu nada irregular, por isso recorreu da multa aplicada pelo TRE”, disse.
Já no caso do afastamento da UFPB, o advogado disse que o ex-prefeito está afastado há mais de 11 anos da instituição. No entanto, revelou que não apresentou a certidão solicitando licença da Universidade, apenas o livro de ponto, constando as faltas do ex-prefeito. Sérvulo disse ainda que a UFPB apresentou uma certidão informando que Ricardo não frequenta a Universidade desde 1999.
Só que advogados contrários à tese do advogado Servulo dizem que o candidato não apresentou Certidão Negativa da Justiça Eleitoral nem de sua desincompatibilização.
Argumentam ainda: “a Defesa juntou uma lista de freqüência com registro de Falta do servidor da UFPB, Ricardo Coutinho, cujo documento só vale para quem está no pleno gozo de suas funções, logo, por não ter Certidão de desincompatibilizacão ele está passível de impugnação, ou seja, foi mais um tiro no pé”, afirmou o advogado Rodrigo Farias.
Quanto ao outro argumento de que não tem Certidão Eleitoral por estar recorrendo da multa, Farias explicou que “mais uma vez há equivoco no argumento porque a materia já foi transitada e julgada, portanto, o recurso é intempestivo e não tem validade”.
Segundo Rodrigo, “o Tribunal dispõe de inúmeras jurisprudência de impugnação sobre o caso”.
Silvia Cunha Lima é o nome
Embora o ex-governador não admita tratar publicamente do assunto, está cada vez mais consolidando o Plano B de Cássio lançar sua esposa, Silvia, como substituta na disputa para o Senado Federal como já falam abertamente muitos amigos e familiares.
Não é à toa que Silvia tem participado, como nunca aconteceu tempos atrás, de manifestações de rua.
Depois de muitas reflexões, ela admitiu e reviu sua posição de intolerância quanto à atividade política passando a tê-la como possibilidade.
João Estrela desmente acordo com Salomão
Por telefone, o ex-prefeito Joao Estrela, de Sousa, ligou para informar que improcede e não há a menor possibilidade de convivencia politica com Salomao Gadelha. “Não há essa possibilidade”, disse.
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“Vida de negro é dificil/ é dificil como o que…”
