SÃO PAULO – O clima na política paraibana começou a esquentar já admitindo no seu cotidiano fatos de forte repercussão gradativa ainda merecendo desfechos mais na frente. É a disputa em si saindo para ganhar a velocidade dos embates.
Antes de chegar a fatos concretos admitamos que as principais candidaturas se deparam com três níveis diferentes de campanha na atualidade: ainda a estruturação/logística, a ação de rua aguardando o tempo da TV e Rádio e, especialmente, os embates jurídicos no Tribunal Regional Eleitoral com forte perspectiva de subir para o TSE e STF.
Entendamos mais com os seguintes registros, alguns inusitados, como foi a representação da Coligação “Paraíba Unida” pedindo a inelegibilidade do candidato Ricardo Coutinho por infração ao código eleitoral, da mesma forma que a aliança ricardista fez o mesmo em termos de ação contra o governador Maranhão acusando – o de uso da máquina administrativa na fase anterior ao registro da candidatura.
Admitamos ainda a representação do Ministério Público Eleitoral pedindo a impugnação das candidaturas do ex-governador Cássio ao Senado, bem como de diversos deputados estaduais – todos por conta da Lei Ficha Limpa.
Embora existam interesses claros das partes em querer o pior para o adversário nessa disputa, a conjuntura tipifica as ações por ângulos e encaminhamentos diferentes, especialmente no caso do governador que está sendo acionado pelo MPE – neste caso não há provocação da Coligação de seu adversário, governador Maranhão.
Caso a Caso
Ainda se faz preciso conhecer detalhes da representação apresentada pelo Ministério Público em relação a Cássio, mas não é exagerado admitir que o ex-governador voltará a contra-argumentar que já cumpriu com a punição de três anos de inelegibilidade, da mesma forma que o MPE manterá o entendimento de que a extensão da lei pelo TSE por 8 anos o inclui na lista dos impedidos no processo.
Em tese, certamente que o encaminhamento tem contestação contundente dos advogados e de Cássio, mas tudo indica que a matéria poderá acabar no TSE e, na sequência, no STF – em fase terminativa.
Em síntese, até dia 19 de agosto, toda a Paraiba saberá o veredicto da Justiça, mesmo diante do desejo latente dos eleitores de votar no ex-governador para o Senado – entretanto, a decisão judicial nada tem a ver com a manifestação democrática da sociedade. São duas questões distintas, portanto, até onde puder Cássio fará de tudo para estar na disputa em 3 de outubro, embora saiba da enorme dificuldade/desconforto que tem e vai enfrentar.
O caso Ricardo
Acabou sendo a representação inusitada porque o advogado Rodrigo Farias expôs argumentos de que o candidato Ricardo Coutinho não quitou dívida eleitoral em tempo hábil, nem se desincompatibilizou-se, também em período determinado por lei, por isso a ação pede a sua inelegibilidade.
O candidato, através de sua assessoria, contestou afirmando que o caso da multa está em processo recursal no Tribunal e, no caso da UFPB, ele já havia pedido a licença prêmio sem problemas.
Só que os advogados da representação contra-argumentaram afirmando que dispõem de Certidões provando os dois fatos/casos tratados como base principal para comprovar a falta grave ferindo a lei eleitoral daí apostarem na decisão do Tribunal acatando o afastamento do candidato.
Nos Twitters da vida, o assunto toma conta com teses de todas as formas, mas a prudência recomenda aguardar o veredicto da Justiça Eleitoral.
Agora, o processo é um forte incômodo para o candidato do PSB.
O caso Maranhão
Já a Coligação liderada por Ricardo Coutinho confirma decisão de pedir a impugnação da candidatura à reeleição do governador Maranhão alegando que dispõe de documentos públicos apontando uso da máquina administrativa.
O advogado Ricardo Servulo disse que tem uma coleção de documentos e está convencido da decisão favorável à sua tese pelo Tribunal. A acusação é de uso da máquina na fase final das arrumações partidárias se favorecendo da conjuntura.
Ele cita casos como de Inaldo Leitão e Wellington Roberto.
Só que advogados da parte afetada dizem ter provas robustas na dimensão maior na direção dos acusadores de fatos, segundo os quais, a gestão Ricardo utilizou-se proporcionalmente mais dos cargos, contra-argumentam.
– Não existe ilegalidade nem imoralidade no ato de valorizar os cargos comissionados diante das variações das Coalizões, agora ruim é explicar como nomear parentes em funções contrárias à norma legal e, outro instante adotar volume de gente que, em breve a Paraiba conhecerá – disse um dos bruxos maranhistas.
Umas & Outras
…Virgem Maria! Vai ter cacete – no bom sentido – como nunca se viu.
…Foram mexer no Cara, então… sei lá.
…O personagem famoso adorador do chapéu de palha em Camboinha ainda vai criar personalidade. A aposta não lhe é favorável.
…Santo de casa não obra milagre. São Paulo que o diga.
Última
“Eu levo a sério / mas você disfarça…”