O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu, nesta quinta-feira (19), encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) quatro relatórios da Polícia Federal (PF) que mencionam ministros da Corte em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
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Os documentos fazem referência aos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o conteúdo e decidir quais providências poderão ser adotadas.
Entre as possibilidades estão o pedido de arquivamento dos relatórios, caso não sejam identificados elementos que justifiquem uma investigação, ou a solicitação de abertura de procedimento investigativo. Nesse último caso, será necessária autorização prévia do plenário do STF.
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Além dos quatro documentos encaminhados à PGR, Fachin determinou o arquivamento de seis relatórios que tratam de menções aos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e ao próprio presidente do STF.
A decisão foi tomada sob segredo de Justiça. As justificativas para o arquivamento não foram divulgadas. Os dez relatórios foram entregues na quarta-feira (18) pela cúpula da Polícia Federal a Fachin, que atua como relator temporário do caso Banco Master.
Conteúdo dos relatórios permanece sob sigilo
O conteúdo dos documentos está sob sigilo, e não foram divulgados detalhes sobre o contexto das conversas nem sobre a natureza das referências aos ministros. A presença dos nomes dos magistrados nas mensagens, por si só, não significa a existência de irregularidades ou envolvimento em eventuais crimes.
A análise da PGR deverá indicar se existem elementos que justifiquem novas diligências, o arquivamento do material ou a solicitação de abertura de investigação. Caso haja pedido de investigação contra algum ministro, a medida dependerá de autorização do plenário do Supremo Tribunal Federal.
