O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (15), a análise sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão foi retomada por volta das 15h30, após uma pausa para o almoço, e os ministros passaram a decidir se o julgamento seguirá em andamento.
A discussão envolve uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele defende que o julgamento seja retomado na próxima quarta-feira (23) e que o plenário também analise possíveis irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, antigo relator do caso, ao determinar o aprofundamento das investigações envolvendo Moraes.
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Gilmar Mendes também propôs que o processo seja redistribuído entre os ministros do STF, evitando que permaneça sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Caso envolve mensagens entre Moraes e Vorcaro
O caso chegou ao plenário do STF em 1º de setembro, após André Mendonça levar aos demais ministros informações obtidas pela Polícia Federal durante as investigações.
Segundo a apuração da PF, Daniel Vorcaro entrou em contato com um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes. Os investigadores identificaram cerca de 50 mensagens trocadas entre o ex-banqueiro e o número antes da prisão de Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado.
O conteúdo das conversas foi identificado pela Polícia Federal após a quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que está preso no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero.
A operação apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
PGR pediu anulação de relatório da PF
Durante a tramitação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também mencionado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório elaborado pela Polícia Federal que identificou as conversas entre Vorcaro e Moraes.
Na manifestação encaminhada ao Supremo, Gonet afirmou que André Mendonça teria investigado Moraes de forma ilegal ao determinar o aprofundamento das apurações relacionadas ao caso Master para examinar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro.
Para o procurador-geral, esse aprofundamento da investigação dependeria de autorização prévia do plenário do STF.
Plenário analisa competência para investigar ministros
A discussão também envolve as regras internas do Supremo e a competência para analisar possíveis investigações contra integrantes da própria Corte.
Conforme a Constituição Federal e o regimento interno do STF, cabe ao plenário do tribunal julgar os ministros da Corte.
A decisão dos ministros nesta terça-feira deverá definir os próximos passos do caso, incluindo a possibilidade de continuidade do julgamento, a análise dos questionamentos apresentados por Gilmar Mendes e eventual redistribuição da relatoria.
