O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se manifestou nas redes sociais após a chacina que resultou em dezenas de mortes nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Em sua publicação, o magistrado afirmou que “favelas não podem ser campo de guerra” e cobrou mudanças estruturais na política de segurança pública do estado.
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Gilmar destacou que o país precisa encarar com urgência o debate sobre segurança, conciliando o combate às facções criminosas com a redução da letalidade policial. Segundo ele, esse equilíbrio passa por reconhecer a importância das forças de segurança, mas também por exigir atuação baseada em inteligência, técnica e controle institucional.
O ministro lembrou ainda que o STF, ao julgar a ADPF das Favelas, não proibiu operações policiais, mas determinou que elas sejam planejadas, proporcionais e transparentes, com o foco na preservação da vida. “O Tribunal determinou medidas concretas, como instalação de câmeras em viaturas e uniformes, presença de ambulâncias em operações de alto risco, restrição de ações próximas a escolas e hospitais, preservação das cenas de crime e divulgação de dados sobre letalidade”, afirmou.
Gilmar também mencionou que, em abril de 2025, o Supremo determinou que o Estado do Rio de Janeiro apresentasse um plano de reocupação das áreas dominadas por facções e milícias, com oferta contínua de serviços públicos como saúde, educação e assistência social.
Para o ministro, enquanto essas políticas não forem implementadas de forma efetiva, as operações seguirão com resultados parciais e insustentáveis. “É urgente uma política de segurança que enfrente o crime sem transformar as favelas em campos de guerra, garantindo às populações locais o direito elementar de viver sem medo”, concluiu.
