O Governo da Paraíba encaminhou projeto de lei que denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” a estrutura que integra a obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa (PB-016). O texto é de autoria do Poder Executivo e foi datado de 31 de agosto de 2026.
De acordo com o projeto, o viaduto está localizado na interseção da Rodovia BR-230, na altura do km 48, no entroncamento com a PB-016 e a BR-101, no Estado da Paraíba. A proposta estabelece que a denominação oficial seja utilizada na identificação da estrutura, que integra o conjunto de obras viárias do Arco Metropolitano de João Pessoa.
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DER-PB ficará responsável pelas placas
Conforme o texto, caberá ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) a confecção e instalação das placas indicativas contendo a denominação oficial do viaduto. O projeto também determina que as despesas decorrentes da execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo estadual.
O documento foi assinado no Palácio do Governo do Estado da Paraíba, em João Pessoa, em 31 de agosto de 2026, pelo governador Lucas Ribeiro. A proposta prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação.
