A clínica da qual o médico José Luiz Nora Neto, conhecido como Dr. Nora, é sócio deverá desembolsar R$ 80 mil após um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmado nesta terça-feira (10), em Mogi Guaçu (SP). O compromisso foi estabelecido depois que o profissional publicou uma mensagem incentivando empresários a demitir funcionários que votaram em Lula (PT).
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O episódio também resultou na publicação de uma retratação. No acordo, o médico se comprometeu a respeitar as escolhas políticas dos trabalhadores e a não adotar medidas discriminatórias por causa de votos ou posicionamentos eleitorais.
A investigação do MPT apontou que Dr. Nora orientava empregadores a consultar os perfis de funcionários nas redes sociais para identificar suas preferências políticas. A recomendação era dispensar aqueles que apoiassem candidatos diferentes dos seus. A postagem foi apagada depois da repercussão.
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Médico deverá manter retratação publicada
Como parte dos compromissos assumidos, o profissional terá de retirar do ar qualquer conteúdo discriminatório e não poderá monitorar, perseguir ou retaliar empregados da clínica por suas convicções políticas.
O texto de retratação já foi publicado e deverá permanecer em destaque por 30 dias. Na manifestação, Dr. Nora reconhece que os trabalhadores têm direito de escolher livremente seus candidatos e exercer suas preferências políticas sem sofrer punições no ambiente profissional.
Descumprimento pode gerar novas multas
A indenização por dano moral coletivo será quitada em dez parcelas. Os recursos serão direcionados a projetos sociais e fundos públicos.
O acordo prevê sanções caso as obrigações não sejam cumpridas. Cada nova publicação irregular poderá resultar em multa de R$ 10 mil. Também está estabelecida uma penalidade diária de R$ 1 mil enquanto o conteúdo permanecer disponível.
