STF deve adiar para fevereiro de 2027 análise de caso envolvendo ministros e Banco Master

Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu julgamento, que envolve acusações e solicitações de investigação entre integrantes da Corte. Impasse deve continuar após o recesso do Judiciário.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar apenas em fevereiro de 2027 a discussão sobre possíveis irregularidades envolvendo ministros da Corte e o Banco Master. O julgamento está suspenso desde 15 de setembro, quando o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise em meio a um desentendimento entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.

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Os dois magistrados aparecem em mensagens identificadas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. A expectativa de adiamento foi divulgada pelo jornal *Correio Braziliense* e está relacionada ao prazo regimental para devolução do processo e ao recesso do Judiciário.

Prazo de vista e recesso adiam discussão

Pelas regras internas do STF, Flávio Dino tem até 15 de dezembro para devolver o processo. Como a data antecede o recesso do Judiciário, restariam apenas três dias para que o assunto voltasse à pauta ainda neste ano. A tendência, portanto, é que o ministro utilize integralmente o prazo disponível.

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Com a suspensão das atividades judiciais, que se estende até 31 de janeiro, a análise deverá ficar para fevereiro de 2027.

A crise ganhou força depois que André Mendonça divulgou relatórios da Polícia Federal que apontam supostas conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O episódio colocou a Corte em uma situação delicada e ampliou as divergências entre os ministros.

O presidente do STF, Edson Fachin, que permanecerá à frente do tribunal até setembro de 2027, também enfrenta dificuldades para conduzir o impasse institucional.

STF não tem precedente para investigar os próprios ministros

Outro fator que dificulta o andamento do caso é a ausência de precedentes para uma situação dessa natureza. Nunca antes o plenário do Supremo precisou deliberar sobre a abertura de investigação contra integrantes da própria Corte.

A falta de parâmetros também gera dúvidas entre integrantes dos gabinetes dos ministros sobre os procedimentos que deverão ser adotados caso o plenário autorize as apurações.

Uma das questões envolve a definição das instâncias responsáveis por eventuais julgamentos. Se forem identificados indícios de crime de responsabilidade, a competência para julgar o caso será do Senado Federal. Já diante de possíveis crimes penais, caberia ao próprio Supremo deliberar sobre os desdobramentos e as eventuais punições, conforme as regras aplicáveis.

Moraes também pede investigação contra Mendonça

O conflito entre os ministros ganhou outro capítulo após Alexandre de Moraes solicitar a investigação de André Mendonça. O ministro questiona a atuação do colega e aponta possíveis irregularidades, entre elas suspeitas de favorecimento político e improbidade administrativa.

Moraes também argumenta que Mendonça teria autorizado uma investigação contra um integrante do plenário sem a aprovação dos demais ministros, procedimento que, segundo sua interpretação, deveria observar o regimento interno do STF.

A possibilidade em discussão é que Edson Fachin leve os dois pedidos simultaneamente ao plenário, com a análise distribuída em diferentes sessões. Assim, tanto a eventual abertura de investigação contra Moraes quanto a solicitação envolvendo Mendonça devem ficar para 2027.

Outros ministros aparecem nas conversas da PF

Além de Moraes e Mendonça, os ministros Kássio Nunes Marques e Luiz Fux também foram mencionados em algum momento nas conversas interceptadas pela Polícia Federal.

Fux, por sua vez, declarou que não manteve troca de mensagens com Daniel Vorcaro.

A possibilidade de novos desdobramentos envolvendo outros integrantes do Supremo mantém o caso no centro das discussões sobre a atuação institucional da Corte.

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