A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promove na próxima terça-feira (10), a partir das 19h, o lançamento oficial da Cartilha de Direito Bancário. O evento será realizado na nova sede da instituição, em João Pessoa, com a oferta de um coquetel de confraternização aos convidados ao término da solenidade.
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Elaborada sob a coordenação da Comissão de Direito Bancário da OAB-PB, a publicação tem como foco principal fornecer orientações práticas a consumidores e instituições financeiras, incentivando relações contratuais transparentes, seguras e equilibradas no mercado de crédito.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o documento fortalece a cidadania ao democratizar o conhecimento jurídico. “A iniciativa busca ampliar o acesso à informação sobre direitos e deveres nas relações bancárias, além de fortalecer a prevenção de conflitos e a segurança jurídica nas operações financeiras. Ao ampliar o acesso à informação, a OAB-PB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores”, pontuou.
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A proposta editorial da cartilha priorizou uma linguagem acessível para facilitar o entendimento de temas financeiros recorrentes no dia a dia da população.
A presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PB, Charliane Galdino, reforçou que o material atua como ferramenta preventiva. “Nosso objetivo é oferecer um material acessível e esclarecedor, que ajude a população a conhecer melhor seus direitos e deveres nas relações bancárias. A informação é fundamental para prevenir conflitos, promover escolhas conscientes e estimular práticas mais seguras e responsáveis”, ressaltou a advogada.
