O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura uma denúncia de fraude, favorecimento de candidatos e possível quebra de sigilo no concurso público da Prefeitura de Maturéia, no Sertão paraibano. A apuração teve início após relato apontar que nomes de possíveis primeiros colocados já circulavam no município antes da divulgação oficial do resultado das provas objetivas.
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A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Teixeira, envolve o concurso regido pelo Edital nº 0011, organizado pela Fundação Vale do Piauí (Funvapi). O procedimento foi instaurado em 18 de setembro e teve novas movimentações nesta quinta-feira (5).
Entre os casos examinados estão os de três candidatos que alcançaram a primeira colocação em seus respectivos cargos e já mantinham vínculos com o poder público municipal.
Segundo a portaria, o primeiro colocado para Agente de Vigilância Ambiental, ocupava cargo comissionado na Câmara Municipal de Maturéia. A primeira colocada para Agente Comunitário de Saúde da Zona Rural, possuía vínculo comissionado com a Prefeitura. Já a primeira colocada para Supervisor Escolar, mantinha contrato temporário com o município.
O Ministério Público ressalta, entretanto, que a existência desses vínculos não comprova irregularidade.
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Denúncia aponta possível conhecimento antecipado dos resultados
A investigação teve origem em uma manifestação anônima que relatou suspeitas sobre a regularidade do concurso. Segundo o documento, antes da publicação dos resultados, já haveria comentários na cidade sobre pessoas que figurariam entre os primeiros colocados.
A Promotoria também identificou outras Notícias de Fato relacionadas ao mesmo certame, indicando a existência de diferentes questionamentos sobre sua realização.
O município chegou a apresentar informações e documentos funcionais dos candidatos aprovados que já trabalhavam na administração pública. Na resposta, argumentou que o vínculo anterior com o poder público não impede a participação ou aprovação em concurso.
Para o Ministério Público, porém, os esclarecimentos não foram suficientes para afastar as dúvidas relacionadas à possível quebra de sigilo ou ao acesso privilegiado a informações.
A portaria afirma que a documentação apresentada não trouxe “elementos suficientes para esclarecer a questão central relacionada à possível quebra de sigilo, favorecimento ou acesso antecipado ao conteúdo da prova”.
Ministério Público cobra documentos da banca organizadora
Para aprofundar a apuração, a Promotoria determinou a reiteração de um ofício à Funvapi, com prazo de 15 dias para apresentação das informações solicitadas.
Entre os documentos requisitados estão a lista completa de inscritos, as notas de todos os candidatos, os espelhos das provas objetivas e as respectivas folhas de respostas.
A investigação também busca examinar os procedimentos adotados na elaboração, impressão, guarda, transporte e aplicação das provas, incluindo os mecanismos utilizados para preservar o sigilo do conteúdo.
À Prefeitura de Maturéia, o Ministério Público determinou o envio, em 20 dias, da documentação integral referente à contratação da Funvapi, incluindo contrato, termo de referência, proposta, eventuais aditivos e registros de fiscalização.
O município também deverá identificar os agentes públicos que participaram da comissão organizadora ou acompanharam o concurso, detalhando suas atribuições e os contatos mantidos com representantes da banca.
