Passada a apuração, o país assiste a um enredo conhecido. Os mercados, que apostaram majoritariamente em Flávio Bolsonaro, perderam a eleição, mas não o hábito de ditar a pauta. Mal se encerrou a contagem dos votos, a cobrança já estava posta: ajuste fiscal, firme e imediato, como preço da confiança no novo mandato. Setores do empresariado engrossam o coro. O que se omite, com a naturalidade de quem recita uma obviedade, é que o ajuste, pela via habitual, recairia sobre os programas sociais, isto é, sobre os brasileiros que menos têm voz nas mesas de operação.
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Seria um erro tratar o embate como simples choque entre o Estado e o capital. Ele é, no fundo, uma disputa sobre o que a economia de fato sabe, e é aí que o livro Consenso e Contrassenso: Por uma Economia não Dogmática, de André Lara Resende, presta serviço inestimável. O autor não é um franco-atirador. Foi um dos arquitetos do Plano Real, presidiu o BNDES, integrou a diretoria do Banco Central e frequentou por décadas o coração do establishment financeiro. Quando alguém com esse currículo afirma que o consenso está errado, vale a pena ouvir, porque ele o conhece por dentro e sabe do que fala.
O primeiro e maior contrassenso que Lara Resende desmonta é a analogia entre o orçamento público e o orçamento doméstico. A família que gasta mais do que ganha precisa cortar despesas ou será cobrada pelo credor. O Estado que emite a própria moeda e se endivida nela está em situação radicalmente distinta. Seu limite não é o saldo do mês, mas a capacidade real da economia de absorver a demanda sem pressão inflacionária: trabalho disponível, capital ocioso, capacidade produtiva. Tratar o Tesouro como quitanda é confundir a restrição financeira, que para o emissor de moeda é de natureza muito diversa, com a restrição real, que é a que verdadeiramente importa. Num país com desemprego, informalidade e capacidade ociosa, insistir na lógica da
quitanda não é prudência. É superstição com ares de ciência.
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O segundo contrassenso é a nossa mais antiga e dispendiosa cegueira: os juros. O Brasil convive há décadas com taxas reais entre as mais altas do planeta e as trata como remédio para todos os males. Lara Resende convida a inverter a pergunta. Se juros elevados encarecem o crédito, sufocam o investimento produtivo e inflam a dívida pública, talvez sejam eles, e não o gasto social, a principal fonte do desequilíbrio que se pretende corrigir. O ajuste fiscal convencional é, nessa chave, a tentativa de enxugar o chão com a torneira aberta. Corta-se o Bolsa Família para pagar uma conta de juros que a própria política monetária engorda. O resultado é conhecido: pouco crescimento, mais desigualdade e uma relação dívida/PIB que, apesar do sacrifício, não melhora.
Há ainda um argumento de eficácia que o dogma prefere ignorar. Transferências a famílias de baixa renda estão entre os gastos de maior retorno que um governo pode fazer.
O dinheiro é consumido de imediato, circula no comércio local, sustenta empregos e retorna aos cofres públicos em arrecadação. Cortá-las em nome da confiança dos investidores é sacrificar o crescimento, e com ele a receita futura, em troca de um alívio contábil de curta duração. A experiência da austeridade europeia na década passada, que aprofundou recessões sem consolidar contas, deveria ter vacinado o debate contra esse equívoco. Não vacinou, porque o dogma, ao contrário da evidência, não se envergonha de fracassar.
Dirão os defensores da ortodoxia que o Brasil não é os Estados Unidos, que não emite a moeda de reserva global, que depende da confiança de credores e que a credibilidade fiscal protege, afinal, os mais pobres da inflação e da fuga de capitais. A objeção merece respeito, mas não resiste ao exame. Lara Resende jamais sustentou que o Estado esteja livre de restrições. Sustenta que a restrição relevante é outra, e que o risco que o país corre vem menos da escassez de superávits do que da combinação perversa de juros siderais, crescimento anêmico e uma política econômica refém de crenças. A credibilidade que se constrói sobre recessão e desigualdade é um castelo de areia: o mercado a aplaude hoje e a cobra de novo amanhã, exigindo mais cortes, porque a conta
nunca fecha quando o remédio é o veneno.
O que o livro propõe, no fim das contas, é um gesto de simples honestidade intelectual: olhar o que cada medida produz na economia real, em vez de repetir de cor o que a doutrina prescreve. Para um governo recém-reeleito, isso significa recusar a falsa escolha entre irresponsabilidade e austeridade e deslocar o debate para onde ele deveria estar. A qualidade e a composição do gasto. A estrutura tributária que poupa os mais ricos. Os privilégios que escapam ao escrutínio. E, sobretudo, o custo financeiro da dívida e a lógica que o sustenta.
O presidente Lula, em seu derradeiro mandato, tem diante de si uma oportunidade rara. Pode render-se à narrativa de que não há alternativa e converter uma vitória nas urnas em derrota social, ou pode fazer o que o país evita há décadas: submeter ao contraditório um consenso que se acostumou a não tê-lo. Lara Resende fornece o arsenal intelectual e a autoridade de quem esteve do outro lado. Falta a coragem política.
Os mercados votaram e perderam. Não podem, por vias oblíquas, governar sozinhos. E um governo eleito pelo voto dos mais pobres não tem o direito de entregar-lhes a conta de um dogma que a própria ciência econômica, quando olhada sem preconceito, tem todas as razões para questionar.
