A proposta de redução da maioridade penal pode avançar rapidamente no Congresso Nacional após um acordo entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A articulação prevê que o texto chegue ao plenário do Senado logo depois de passar pela Câmara.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp
Entre no nosso grupo e saiba tudo em primeira mão
O compromisso foi confirmado por Alcolumbre durante uma reunião com líderes partidários na terça-feira (3). Segundo informações da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, o presidente do Senado afirmou que pretende pautar a matéria no dia seguinte à aprovação pelos deputados.
Na Câmara, a proposta está em discussão em uma comissão especial. O colegiado é responsável por analisar o tema e elaborar um parecer antes de o texto seguir para votação. A relatoria está sob responsabilidade do deputado Mendonça Filho (PL-PE), que espera apresentar a versão final do relatório ainda em novembro.
Não conseguiu acompanhar tudo hoje?
Receba um resumo das principais notícias do WSCOM diretamente no seu e-mail, todos os dias às 19h.
A comissão tem reunião prevista para esta quarta-feira (4), quando os parlamentares devem dar continuidade à análise da proposta.
Senado negocia votação sem passar pela CCJ
Enquanto a Câmara discute o conteúdo da matéria, senadores da base governista e da oposição articulam uma alternativa para encurtar o caminho da proposta na Casa.
A negociação prevê a apresentação de um requerimento para estabelecer um calendário especial de votação. Caso a iniciativa seja aprovada, o texto poderá seguir diretamente para análise do plenário, sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
