A Prefeitura de Melgaço, no arquipélago do Marajó, afastou uma professora da rede municipal depois que publicações feitas por ela nas redes sociais passaram a repercutir. As mensagens continham referências à violência sexual contra filhos de pessoas que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente reeleito. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) nesta quinta-feira (29).
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A profissional foi identificada como Marinalva do Carmo Gomes, que atuava por meio de contrato temporário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira. Além do afastamento, a secretaria informou que iniciou os trâmites para encerrar o vínculo de trabalho por justa causa.
O episódio também provocou uma reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que cobrou providências e classificou as declarações como incompatíveis com a atuação de profissionais da educação.
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Gestão municipal abre procedimento contra professora
Em comunicado, a Secretaria de Educação informou que a decisão de afastar a docente foi tomada diante da repercussão e da gravidade do conteúdo publicado. O órgão afirmou que os procedimentos administrativos e legais para analisar a rescisão do contrato estão em andamento.
A secretaria também ressaltou que manifestações desse tipo não condizem com os princípios que devem orientar o trabalho dos profissionais da rede de ensino.
Sindicato cobra investigação do caso
O Sintepp de Melgaço se posicionou contra as mensagens e afirmou que o episódio não representa a categoria dos trabalhadores da educação do município.
A entidade destacou que o conteúdo atinge direitos assegurados a crianças e adolescentes e contraria normas previstas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Ética do Magistério.
O sindicato defendeu que o caso seja encaminhado aos órgãos responsáveis pela apuração, incluindo Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretaria Municipal de Educação e autoridades de segurança pública.
Advogado aponta possíveis enquadramentos criminais
O advogado criminalista Rodrigo Costa avaliou que as publicações podem ter consequências nas esferas penal e administrativa. Entre os possíveis enquadramentos mencionados por ele estão incitação ao crime, apologia de crime e crimes contra a honra, além de eventuais infrações funcionais.
Na avaliação do especialista, o conteúdo ultrapassa os limites da manifestação política e pode resultar em responsabilização perante a Justiça e em sanções relacionadas ao exercício da profissão.
Procurados pelo g1, a Polícia Civil, o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que não haviam recebido comunicação oficial sobre o caso até a publicação da reportagem.
Professora reconhece excesso e pede perdão
Com a repercussão das mensagens, Marinalva publicou uma retratação nas redes sociais. No texto, ela afirmou que escreveu as declarações em um momento de forte emoção e admitiu que não deveria ter utilizado aquelas palavras.
A professora pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas, mencionando especialmente os profissionais da Escola Gervásio Bandeira e a Secretaria Municipal de Educação.
Ela também declarou que pretende ter mais cautela com suas manifestações para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.
Leia a manifestação de Marinalva do Carmo Gomes na íntegra:
Eu, Marinalva do Carmo Gomes, professora da Escola Gervásio Bandeira, venho, por meio desta declaração, pedir sinceras desculpas por palavras que falei em um momento de muita emoção e que não deveria ter dito.
Reconheço que me excedi em minhas palavras e que posso ter magoado e ofendido algumas pessoas. Por isso, venho pedir perdão a cada uma delas, especialmente à equipe da Escola Gervásio Bandeira e à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço.
Quero expressar meu arrependimento e dizer que lamento profundamente o ocorrido. Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos pelas minhas palavras. Comprometo-me a ter mais cuidado com minhas atitudes e palavras, para que uma situação como essa não volte a acontecer.
Espero que minhas desculpas sejam recebidas com compreensão e respeito. Reafirmo meu pedido de perdão a todos.
