A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 265 projetos culturais durante reunião itinerante realizada em João Pessoa. As propostas receberam autorização para captar, juntas, R$ 887 milhões por meio da Lei Rouanet. A programação também incluiu encontros com artistas, produtores, gestores culturais e empresários para discutir o funcionamento do mecanismo de incentivo à cultura.
A 375ª reunião da CNIC ocorreu no Palácio dos Despachos, na capital paraibana, como parte da agenda da CNIC Itinerante no Nordeste. A iniciativa foi organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com o Sesc-PB.
Entre os projetos aprovados estão a Expo Favelas Minas, voltada à economia criativa e à integração de produtores, gestores, artistas, empreendedores e investidores; o Hacktown 2026, com ações relacionadas à inovação social, cultura digital, música, economia criativa e gastronomia; e a manutenção da programação do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde.
De acordo com os dados apresentados durante a programação, entre 2023 e 2026, a Paraíba viabilizou 88 projetos culturais, que alcançaram R$ 38 milhões em recursos captados por meio da Lei Rouanet.
A agenda em João Pessoa também teve como objetivo aproximar o Governo Federal dos agentes culturais paraibanos e ampliar o conhecimento sobre políticas públicas e mecanismos de financiamento do setor.
Na quarta-feira (16), o Fórum de Incentivo à Cultura reuniu mais de 160 agentes culturais no Teatro Sesc, em João Pessoa. O encontro apresentou as ferramentas da Lei Rouanet e orientou representantes do setor sobre o funcionamento do incentivo fiscal.
Durante a tarde, foram realizados encontros setoriais divididos em quatro salas temáticas, com atividades voltadas às áreas de artes cênicas, música, audiovisual e humanidades.
Os participantes receberam orientações sobre elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, além de poderem esclarecer dúvidas específicas de cada segmento.
A programação também contou com um encontro destinado ao setor empresarial, realizado no Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção. Empresários e gestores discutiram possibilidades de investimentos incentivados e parcerias para o financiamento de projetos culturais.
No encerramento da agenda, na sexta-feira (18), integrantes da CNIC realizaram visitas técnicas a espaços culturais de João Pessoa.
O grupo conheceu o projeto de restauração do adro, relógio, cruzeiro e fonte do conjunto arquitetônico da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio. Também visitou as instalações do projeto Viva Usina 2026 -Natal Usina, na Usina Cultural Energisa.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura atua como instância consultiva na gestão da Lei Rouanet. O colegiado analisa projetos submetidos à captação por meio de incentivos fiscais e produz pareceres técnicos que subsidiam decisões do Ministério da Cultura.
Criada a partir da Lei Rouanet, a comissão é atualmente regulamentada pelo Decreto nº 11.453/2023 e participa da avaliação e do enquadramento de propostas dentro das regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
