O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência no município de Pombal, localizado no Sertão paraibano, em decorrência dos impactos causados pela estiagem. A medida foi formalizada pela Portaria nº 2.855, veiculada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).
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A partir da publicação, a administração municipal poderá solicitar verbas assistenciais e de assistência emergencial junto ao Ministério do Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O acesso aos repasses financeiros exige o cadastramento prévio de planos de trabalho detalhados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A aprovação do valor destinado a Pombal dependerá da avaliação da equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que analisará as metas de atendimento à população afetada e as estimativas orçamentárias apresentadas pela prefeitura. Homologada a transferência, o valor final será publicado em nova portaria federal.
Para auxiliar a gestão pública local na elaboração dos requerimentos e no manuseio da plataforma virtual, o órgão federal mantém um cronograma contínuo de treinamentos a distância voltado à capacitação de agentes municipais e estaduais de proteção civil.
