O prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira, foi afastado cautelarmente do cargo nesta quinta-feira (20), durante a Operação Purgatório, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil da Paraíba (PC/PB). A ação investiga uma possível organização criminosa que teria utilizado estruturas da administração municipal para promover desvios sistemáticos de recursos públicos. O prejuízo aos cofres do município já ultrapassa R$ 2 milhões.
O afastamento foi determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Além da medida contra o prefeito, a operação cumpre mandados de busca e apreensão e determina o sequestro de bens e valores de investigados na Paraíba e em Pernambuco.
A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB), em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB).
Segundo as apurações, o suposto esquema teria envolvido fraudes em processos de contratação pública e dispensas ilegais de licitação, principalmente em contratos relacionados à coleta de resíduos sólidos.
Os investigadores também apuram possíveis crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais. A suspeita é de que os recursos públicos supostamente desviados tenham sido movimentados por meio de operações destinadas a dificultar a identificação de sua origem e destino.
Medidas judiciais
Além do afastamento do prefeito, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo identificado e autorizou buscas em endereços vinculados aos 12 investigados.
As medidas têm como objetivo interromper eventuais práticas ilícitas, preservar provas e garantir patrimônio que possa ser utilizado para ressarcir os cofres públicos caso os desvios sejam comprovados.
As investigações continuam para aprofundar a análise das provas, definir a participação individual dos envolvidos e verificar a possível existência de outras pessoas relacionadas ao caso.
O MPPB e a Polícia Civil ressaltam que as medidas cautelares possuem caráter investigativo e não representam uma condenação ou antecipação de responsabilidade. Os fatos ainda serão apurados conforme o devido processo legal.
