O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer novamente a prisão preventiva de três homens denunciados pela morte de Ayla Evelly Felix dos Santos, de cinco anos. A criança foi morta a tiros em outubro de 2024, em Patos, no Sertão paraibano. O órgão apresentou, nesta quinta-feira (13), um Recurso em Sentido Estrito contra a decisão que havia determinado a soltura dos acusados.
O recurso foi protocolado pelo 1º promotor de Justiça de Patos, Ernani Lucas Nunes Menezes. A primeira tentativa do Ministério Público é fazer com que o próprio juiz responsável pelo caso reveja a decisão e restabeleça as prisões de Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias.
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Se o pedido não for aceito, o MPPB solicita que o processo siga para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde o recurso deverá ser analisado.
A investigação aponta que Ayla foi atingida por disparos em 29 de outubro de 2024. Os tiros teriam partido de um veículo roubado que utilizava uma placa clonada. Na ocasião, um adolescente de 17 anos também acabou baleado.
Conforme o Ministério Público, as duas vítimas não tinham relação com atividades criminosas. A hipótese apresentada no processo é de que elas tenham sido atingidas por engano em um contexto de confronto territorial entre grupos criminosos.
MPPB questiona soltura
Para o Ministério Público, a liberdade dos três acusados representa risco à ordem pública diante da gravidade do crime e dos elementos reunidos durante a investigação.
O órgão também cita o histórico de Ian da Silva Emiliano, que, segundo o recurso, já tinha antecedentes criminais e mandados de prisão pendentes antes do assassinato de Ayla.
Outro ponto utilizado pelo MPPB para contestar a soltura é a alegação de demora no andamento do processo. Segundo o órgão, o tempo transcorrido não pode ser atribuído à falta de atuação do Estado ou do Ministério Público.
A acusação afirma que as próprias defesas contribuíram para o prolongamento do processo ao apresentar uma série de recursos, petições e pedidos de habeas corpus.
O recurso menciona a Súmula 64 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a demora provocada por medidas adotadas pela defesa não caracteriza constrangimento ilegal por excesso de prazo.
Pedido de nova prisão
Diante dos argumentos apresentados, o MPPB pede que a decisão de 5 de agosto seja anulada e que as prisões preventivas dos três acusados sejam retomadas.
Caso o Tribunal de Justiça acolha o pedido, deverão ser expedidos novos mandados de prisão contra Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias.
O Ministério Público sustenta que a manutenção da prisão cautelar é necessária diante das circunstâncias do assassinato, da gravidade concreta do caso e dos elementos que, segundo o órgão, indicam a periculosidade dos acusados.
