A Pixbet teve a operação suspensa cautelarmente pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (13), após a empresa paraibana ser alvo da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal e pela própria Fazenda.
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A determinação alcança o site oficial da empresa e outros dois domínios vinculados à Pixbet. Também foi ordenado o cancelamento das apostas que estavam em andamento, com devolução dos valores aos apostadores.
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A medida foi assinada por Carlos Renato Xavier de Resende, subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda. Segundo o documento, a empresa deixou de fornecer informações exigidas para o acompanhamento e a fiscalização do setor de apostas.
“PIXBET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, detentora dos direitos dos domínios “pix.bet.br”, “ganhei.bet.br” e “betdasorte.bet.br”, descumpriu as normas regulamentares ao não encaminhar as informações exigíveis e necessárias ao efetivo monitoramento e fiscalização pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, colocando em risco a atuação desta Secretaria, bem como os apostadores e o mercado regulado”, diz a medida cautelar.
Operação Arena apreendeu celular e carro do dono
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a sede da Pixbet, em Campina Grande, foi alvo de mandado de busca e apreensão. Durante a operação, o celular e um carro de Ernildo Júnior, proprietário da empresa, também foram apreendidos.
A Operação Arena investiga um grupo de empresários por suspeitas de evasão de dívidas e lavagem de dinheiro por meio de apostas esportivas. Ao todo, 19 mandados foram cumpridos na Paraíba e em outros quatro estados.
Multa pode chegar a R$ 200 mil por dia
Além da suspensão das atividades, a Fazenda estabeleceu multa diária de R$ 200 mil caso a determinação seja descumprida.
A autorização para que a Pixbet volte a operar dependerá do envio e da comprovação, à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, de todas as informações exigidas pelas normas do setor.
