Em operação contínua de fiscalização da Black Friday no comércio da Capital, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) já autuou cinco estabelecimentos e notificou outros cinco por falhas na divulgação de preços e falta de transparência nas ofertas promocionais.
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Com caráter educativo e preventivo, a operação do Procon-JP iniciou no último dia 11 e se estende até o dia oficial da Black Friday, que este ano será na sexta-feira, dia 27 de novembro. O objetivo da fiscalização é prevenir práticas irregulares e promover a adequação dos estabelecimentos para garantir maior segurança e transparência nas relações de consumo durante a Black Friday.
O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, garante que todos aqueles que descumprirem as leis consumeristas serão autuados e punidos. “O Procon de João Pessoa vai continuar a operação durante todo esse período, inclusive em regime de plantão, para garantir que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja aplicado e o cidadão respeitado”, pontuou.
Ele acrescenta que é determinação do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, que a fiscalização do Procon-JP esteja nas ruas nesse período de antes e durante a Black Friday. “Para garantir à população que não exista fraude no oferecimento dos descontos e que seja monitorada toda irregularidade que prejudique o consumidor”, complementou.
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Cartazes e panfletos
Souto Maior salienta que “estamos distribuindo cartazes e panfletos alusivos à Black Friday, com orientações para o fornecedor dando conta do que ele precisa fazer para que sua loja esteja dentro dos conformes antes e durante a megapromoção”, informou.
Além de distribuir os cartazes e os panfletos com os comerciantes, o material informativo também será entregue aos consumidores para que eles tomem ciência das obrigações dos lojistas. “Quem for ao SAC do Procon-JP ou estiver nas lojas durante as fiscalizações, receberá esse material informativo”, explicou o secretário.
Autuações e notificações
As autuações e notificações são resultado de irregularidades como a exposição de diversos produtos da campanha Black Friday sem a indicação dos preços, além da ausência dos valores anteriores e promocionais apresentados na modalidade “DE” e “POR”.
Também foi identificada a falta de uma lista de produtos participantes da campanha, em local de fácil acesso ao consumidor. O Procon-JP constatou, ainda, a falta de informações sobre os preços cobrados nos últimos três meses, o que possibilita ao consumidor e verificar se os descontos divulgados são reais.

