Sete estabelecimentos comerciais de Campina Grande foram fiscalizados nesta quarta-feira (12) durante a Operação Bacamarte, realizada pela Polícia Civil da Paraíba e pela Receita Federal. A ação resultou na apreensão de calçados e peças de vestuário com indícios de falsificação de marcas registradas.
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A operação foi conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações, vinculada à 22ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), e por policiais da Superintendência Regional, em conjunto com a Receita Federal. O trabalho busca apurar possíveis crimes de contrabando e descaminho, além de infrações relacionadas à propriedade industrial.
Dos sete estabelecimentos vistoriados, quatro ficam no Centro de Campina Grande. Os demais estão situados nos bairros Castelo Branco, Cruzeiro e São José.
A operação mobilizou 38 servidores da Receita Federal e 18 policiais civis. Ao todo, foram utilizadas 15 viaturas, além de três caminhões e uma van de carga.
Produtos passarão por perícia
Parte dos materiais recolhidos será encaminhada ao Núcleo de Criminalística de Campina Grande. Os exames deverão verificar a autenticidade dos produtos e apontar se houve, de fato, contrafação das marcas.
Pela Polícia Civil, a apuração será conduzida com base na legislação de proteção à propriedade industrial, especialmente em relação à possível aplicação do artigo 190 da Lei nº 9.279/1996.
Outros enquadramentos jurídicos também poderão ser considerados conforme o avanço das diligências e os resultados das perícias.
Investigação continua
A Operação Bacamarte terá desdobramentos para esclarecer as circunstâncias encontradas durante as fiscalizações e identificar eventuais responsáveis pelas irregularidades.
A atuação conjunta entre Polícia Civil e Receita Federal integra as medidas de fiscalização voltadas ao combate a crimes contra a propriedade industrial e à proteção do mercado regular.
