A Prefeitura de João Pessoa rescindiu unilateralmente o contrato com a Abart Engenharia e Execução Ltda. para concluir a reforma da Escola Municipal Castro Alves, no bairro do Oitizeiro. Em 15 meses, a execução chegou a apenas 34%, enquanto 66% dos serviços permaneciam pendentes.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23). A Prefeitura também negou o pedido apresentado pela construtora para encerrar o contrato de forma amigável.
Fiscalização apontou paralisações
Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a empresa descumpriu o cronograma da obra e outras obrigações contratuais. A fiscalização identificou paralisações, redução da equipe de trabalho, falta de materiais e falhas na execução dos serviços.
Em sua defesa no processo administrativo, a Abart Engenharia atribuiu os atrasos à demora na análise de aditivos, medições e outros procedimentos. A Seinfra rejeitou os argumentos e concluiu que os problemas decorreram da execução do contrato pela própria empresa.
Além de extinguir o contrato, a Prefeitura determinou a abertura de um procedimento para avaliar a aplicação de sanções administrativas e apurar eventuais prejuízos causados ao Município.
