Grupo de protetores de animais emite nota de repúdio contra recomendação do MPT para restringir gatos na UFPB

O órgão ministerial estabeleceu um prazo de 180 dias para a adoção de 12 medidas de segurança sanitária.

Gatos circulam pelo campus da UFPB após recomendação do MPT-PB sobre medidas de controle sanitário.

O grupo de acolhimento animal “Peludos UFPB” divulgou uma nota de repúdio em reação à recomendação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que determinou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) impeça o acesso de felinos aos ambientes internos da instituição. O órgão ministerial estabeleceu um prazo de 180 dias para a adoção de 12 medidas de segurança sanitária, baseando-se em um estudo pericial que apontou riscos à saúde ocupacional de trabalhadores e estudantes. Entre as ações contestadas estão a instalação de barreiras físicas e a retirada de pontos de alimentação e água instalados nas proximidades das edificações.

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Os protetores independentes receberam a notícia com revolta e classificaram a iniciativa como uma tentativa de “expulsar os gatos” que dependem da comunidade para sobreviver. O coletivo questionou o foco da justificativa sanitária do MPT-PB, argumentando que os humanos representam um risco muito maior aos animais do que o cenário inverso. Na nota, o grupo denuncia que os abandonos de felinos ocorrem massivamente nos fins de semana e que os animais sofrem frequentemente com agressões físicas, envenenamentos e atropelamentos dentro do campus, problemas que, segundo eles, são historicamente ignorados pelas chefias de departamentos, diretores de centro e pela reitoria.

O grupo manifestou forte preocupação com as consequências imediatas da retirada dos comedouros e bebedouros improvisados. Para os voluntários, impedir o acesso à comida nas áreas atuais equivale a “matar os animais de fome” ou forçá-los a circular pelas pistas internas, elevando o índice de mortes por atropelamento. Os protetores criticaram a rapidez da reitoria da UFPB em estruturar um núcleo para executar as ordens do MPT e cobraram o direcionamento de esforços institucionais para o cuidado real, como campanhas efetivas de vacinação, castração e conscientização, em vez de medidas restritivas que penalizam as colônias vulneráveis do campus.

O outro lado: as determinações expedidas pelo MPT-PB

Abaixo, os pontos técnicos estipulados na recomendação do Ministério Público do Trabalho:

  • Bloqueio de acesso: Instalação de barreiras físicas, vedações e manutenção de portas para banir a entrada de gatos em salas de aula, laboratórios, áreas administrativas, copas e sanitários.

  • Remoção de comedouros: Retirada de pontos de água e comida de perto dos prédios, permitindo-os apenas em áreas externas controladas.

  • Higienização e proteção: Criação de protocolos rígidos para desinfecção de fezes e urina, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e treinamento para funcionários da limpeza.

  • Manejo e controle: Monitoramento de riscos em empresas terceirizadas, exames de saúde ocupacional, criação de sistema de registro de ocorrências e elaboração de plano institucional de manejo (prevendo castração, triagem, vacinação e adoção).

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