O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) elabore e execute um plano institucional para impedir o acesso de gatos aos ambientes internos da instituição e adote medidas voltadas à segurança sanitária e à saúde de trabalhadores, estudantes e demais usuários.
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A recomendação foi expedida após um estudo pericial realizado nas dependências da universidade apontar a necessidade de adequações para reduzir riscos de contaminação e doenças relacionados à presença dos animais em áreas de trabalho e estudo.
O MPT estabeleceu prazo de 180 dias para que a UFPB implemente e comprove a adoção de 12 medidas.
Medidas
Entre as determinações está a instalação de barreiras físicas, manutenção de portas e vedações para impedir o acesso de gatos a salas de aula, laboratórios, áreas administrativas, copas, sanitários e outros ambientes internos. O órgão também recomenda a retirada de pontos de alimentação e água das proximidades das edificações, mantendo-os, se necessário, apenas em áreas externas controladas.
A recomendação prevê ainda a criação de protocolos formais para limpeza e desinfecção de locais contaminados por fezes, urina e outros resíduos biológicos, além do reforço das equipes e dos recursos destinados à higienização.
Outra medida estabelece a realização de avaliações específicas em laboratórios e salas de aula afetados, com higienização completa de superfícies, equipamentos e materiais, além da revisão dos mecanismos de controle de acesso dos animais.
O MPT também orienta a inclusão desse risco nos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais da universidade e das empresas terceirizadas, bem como a revisão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com monitoramento de possíveis impactos à saúde dos trabalhadores.
Entre as recomendações estão ainda o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamento para equipes de limpeza, manutenção e vigilância, a implantação de um sistema de registro de ocorrências e a criação de uma governança centralizada para tratar do tema.
O documento também orienta a execução de um plano institucional de manejo animal, contemplando ações como triagem, castração, identificação, vacinação, adoção, cadastro de protetores e prevenção do abandono, além da definição de um espaço específico e sanitariamente controlado para eventual manejo temporário dos animais, proibindo a utilização de salas de aula, laboratórios e demais ambientes de trabalho para essa finalidade.
Segundo o MPT, as medidas buscam conciliar a proteção da saúde e da segurança da comunidade acadêmica com um manejo responsável e humanitário dos animais que vivem no campus.
