O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino rejeitou o pedido apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra para derrubar a prisão preventiva decretada contra ela em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao Primeiro Comando da Capital.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino rejeitou o pedido apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra para derrubar a prisão preventiva decretada contra ela em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao Primeiro Comando da Capital.
Na decisão, Dino afirmou que não identificou ilegalidade que justificasse a concessão de liberdade à empresária. Segundo o ministro, a reclamação constitucional usada pela defesa não pode substituir os recursos previstos nas instâncias inferiores.
“Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, escreveu o ministro.
O magistrado também destacou que eventuais questionamentos sobre descumprimento de decisões judiciais devem ser tratados por meio de recurso adequado, e não por reclamação constitucional.
Argumentos da defesa de Deolane Bezerra
A defesa de Deolane alegava que ela teria direito à prisão domiciliar por ser mãe de uma criança menor de idade. O argumento citava entendimentos do STF que autorizam, em alguns casos, a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de filhos pequenos.
Entretanto, a Corte considerou elementos apresentados pela investigação, entre eles suspeitas de lavagem de dinheiro relacionada ao crime organizado e possibilidade de fuga. Conforme consta no processo, a influenciadora estaria na Itália antes de ser presa.
Operação Vérnix e investigação
Deolane foi alvo da Operação Vérnix, deflagrada na quinta-feira (21), que também atingiu familiares de Marco Willian Herbas Camacho, apontado pelas autoridades como liderança do PCC.
A influenciadora foi presa na residência onde mora, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e levada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde participou de audiência de custódia por videoconferência. A prisão preventiva, determinada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, foi mantida.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após a identificação de transferências bancárias feitas por uma transportadora apontada pelos investigadores como estrutura usada pelo PCC para lavagem de dinheiro.
A apuração sustenta que os repasses recebidos por Deolane não teriam relação com honorários advocatícios, mas com o “fechamento” das contas mensais da empresa. A influenciadora afirma que atuava legalmente como advogada.
À época dos fatos investigados, ela acompanhava o processo de Diogenes Gomes Barros, preso por roubo e apontado pela investigação como integrante da facção criminosa.
