O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao cantor MC Ryan SP, determinando a soltura do artista após sua prisão no âmbito da Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal. A informação foi confirmada pela defesa à CNN Brasil nesta quinta-feira (23), que noticiou o caso inicialmente.
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Ryan Santana dos Santos havia sido detido no último dia 15, em Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, e estava custodiado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele é investigado por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cifras bilionárias.
De acordo com a defesa, a decisão do STJ reconheceu irregularidades na prisão temporária. “O escritório Cassimiro & Galhardo Advogados informa que, em razão de Habeas Corpus impetrado pela defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão liminar reconhecendo a ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo, determinando as providências necessárias ao imediato restabelecimento da liberdade.”
Os advogados também destacaram que a soltura é consequência direta da decisão judicial. “A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo da prisão temporária.”
Investigações apontam esquema complexo
Segundo a Polícia Federal, o cantor é apontado como líder de uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro, com movimentações estimadas em cerca de R$ 260 bilhões.
As investigações indicam que o grupo utilizava empresas do setor de entretenimento e produção musical para misturar receitas legais com recursos de origem ilícita, como apostas ilegais e rifas digitais.
Ainda de acordo com a apuração, o artista seria o principal beneficiário econômico do esquema e teria adotado estratégias de blindagem patrimonial, incluindo a transferência de bens e participações societárias para familiares e terceiros, conhecidos como “laranjas”.
Os valores, conforme a investigação, eram posteriormente convertidos em ativos de alto valor, como imóveis de luxo, veículos, joias e outros bens, com o objetivo de ocultar a origem dos recursos.
Outros investigados e estrutura do grupo
A Polícia Federal também aponta a existência de operadores responsáveis por diferentes frentes da organização.
- Rodrigo Morgado, descrito como “contador” do grupo
- Outros envolvidos ligados à divulgação e promoção de conteúdos digitais
Entre os citados nas investigações está Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei, que, segundo a PF, teria atuado na disseminação de conteúdos e na promoção de plataformas associadas ao esquema.
As autoridades descrevem o funcionamento do grupo como baseado em um “escudo de conformidade”, estratégia que utilizaria a visibilidade e o engajamento dos envolvidos para legitimar movimentações financeiras suspeitas.
A projeção pública dos artistas e influenciadores teria servido, segundo os investigadores, para mascarar recursos provenientes de atividades ilícitas.
Próximos passos
Apesar da decisão favorável no STJ, o cantor segue sendo investigado e o processo continua em andamento.
A concessão do habeas corpus não implica absolvição, mas apenas a revogação da prisão preventiva ou temporária neste momento.
A Polícia Federal e o Ministério Público devem dar continuidade às apurações para esclarecer a extensão do esquema e a eventual responsabilidade dos envolvidos.
O caso segue sob sigilo parcial, e novas decisões judiciais podem ocorrer ao longo do andamento das investigações.
