Uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (15) pelo MP-Procon identificou irregularidades em um supermercado no município de Juazeirinho, no Seridó paraibano. A ação resultou na apreensão de produtos impróprios para consumo e na autuação do estabelecimento.
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Durante a inspeção, foram recolhidas 360 embalagens de “produtos naturais” com prazo de validade vencido, incluindo itens datados de 2025. Segundo o órgão, os produtos representavam risco à saúde dos consumidores e foram descartados imediatamente, conforme as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Além da questão sanitária, a equipe também constatou a ausência de leitores ópticos de preços nas prateleiras, o que configura descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de legislação estadual. A falta desses equipamentos, de acordo com o MP-Procon, compromete a transparência e dificulta o acesso dos clientes às informações sobre valores.
Fiscalização
O diretor regional do órgão, Osvaldo Lopes, destacou que a fiscalização busca assegurar o cumprimento das normas e a proteção dos consumidores. “O MP-Procon reafirma seu compromisso permanente com a proteção dos direitos do consumidor e com a fiscalização contínua dos estabelecimentos comerciais, visando garantir que todos operem dentro dos padrões legais e que a segurança alimentar seja respeitada”, declarou.
Após a autuação, o supermercado terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa, conforme previsto na legislação vigente.
