Desde os primórdios da humanidade existem relatos de mulheres que auxiliavam outras na hora do nascimento de seus filhos. Atualmente essas acompanhantes são conhecidas como doulas, e exercem um importante papel durante o a gestação, o pré até o pós-parto. Nesta quarta-feira, 2, às 9h30, na Câmara Municipal de João Pessoa, acontece a votação do Projeto de Lei 907/2015 do vereador Fuba (PT) que trata da regulamentação da atuação das doulas nas unidades médicas privadas e públicas da Capital paraibana.
“O município já possui uma excelente experiência com a presença das doulas no Instituto Cândida Vargas, que auxiliam as mães em um momento tão sublime e único. Queremos proporcionar que outras mulheres possam usufruir desse trabalho, que tem como principal precedente a vontade de ajudar e acolher”, explicou o vereador.
O PL especifica que a doula poderá acompanhar a gestante no local que será realizado o parto, seja ele normal ou cesáreo, o que não exclui a presença de algum parente escolhido também para participar deste momento. “Tomamos o cuidado de dialogar com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Giucélia Figueiredo, com os médicos e com as doulas, pois o nosso objetivo é proporcionar uma convivência saudável entre os profissionais que atuam neste momento, assim como o conforto da mãe e de deus familiares”, acrescentou Fuba.
Para Aylla Milanez, coordenadora de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos da SEPPM, esse projeto vai de encontro a humanização do parto: “O PL possibilita que mais mulheres sejam beneficiadas com o apoio físico e emocional das doulas, que de acordo com as evidências científicas incentiva o parto normal, reduz a duração do parto, e traz alívio de dores sem métodos farmacológicos. Reconhecemos a grandeza dessa iniciativa”.
Doula há um ano e meio, Sandra Melo, que atualmente trabalha como voluntária no Instituto Cândida Vargas, além de acompanhar mães que possuem plano de saúde, ressalta que a doula surge não apenas para assistir a mulher nesta fase da vida, “mas para devolver o protagonismo que todas as mulheres sempre tiveram ao longo da história”: “Afinal, o nosso corpo foi feito para isso. Proporcionamos apoio para que ela tenha segurança para parir”.
Sobre o Projeto
Desenvolvido pelo gabinete do vereado Fuba, em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, o Projeto de Lei 907/2015 coloca que os estabelecimentos de saúde da rede pública ou privada de João Pessoa devam permitir a presença das doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto é pós-parto, assim como nas consultas e exames pré-natal, caso seja o desejo da parturiente.
Também fica determinado que a doula não poderá realizar procedimentos médicos ou clínicos, como o caso de aferição da pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, administração de medicamentos e outros procedimentos privativos dos profissionais da área de saúde, mesmo se possuir formação na área e mesmo que esteja legalmente apta à fazê-los.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá comunicar às diretorias dos hospitais públicos e privados, aos sindicatos, associações, órgãos de classe dos médicos ou entidades similares de serviços de saúde o seu cumprimento e responsabilidades.
Experiência em João Pessoa
Estatisticamente é comprovado que a atuação das doulas tem um grande impacto na redução dos partos cesáreos, na diminuição de anestesias durante o parto, na diminuição do tempo do trabalho de parto e na redução do uso de fórceps, ocitocina e episiotomia. A mulher que é doulada recebe todos esses benefícios, além de um preparo emocional, pois cria-se um vinculo muito forte com essa mulher, que e executa um papel crucial na humanização do parto.
As doulas formadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e Secretaria de Saúde (SMS), já acompanham cerca de 600 mulheres no ICV, e esse trabalho de humanização do parto é perceptível através dos números: entre 2013 e 2014 os partos normais realizados na Maternidade Cândida Vargas passaram de 51,8% para 54,12%. A presença das doulas também representa uma redução em 20% na duração do trabalho de parto, diminuição de 60% nos pedidos de anestesia e redução de 40% no uso de oxitocina e do fórceps.
Assim como está no Projeto de Lei, no ICV, a doula atua em conjunto com a equipe médica, mas sem interferir nas ações dos profissionais da área de saúde.
