O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de defesa civil em todo o país. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A medida abre crédito extraordinário para socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres naturais.
A Paraíba deve ser um dos estados beneficiados. Desde sexta-feira (1º), as fortes chuvas provocaram alagamentos, famílias desalojadas, danos à infraestrutura e transtornos em várias cidades do estado.
Segundo o Governo da Paraíba, mais de 30 municípios estão em situação de emergência. O decreto estadual permite medidas emergenciais de assistência, acolhimento, recuperação de áreas afetadas e busca de recursos federais.
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Dados do Ministério da Integração apontam que as chuvas já afetaram pelo menos 37 mil pessoas na Paraíba. O estado também registra mais de 2,7 mil desalojados, cerca de 700 desabrigados e duas mortes.
A medida provisória também deve atender outros estados atingidos por eventos extremos, como Pernambuco e Rio Grande do Sul. De acordo com o Governo Federal, os recursos buscam acelerar o atendimento às famílias e a recuperação de estruturas danificadas.
Para receber os valores, estados e municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. Depois disso, devem enviar planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional analisa os pedidos. Após a aprovação, os repasses são autorizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Na Paraíba, equipes estaduais, municipais e federais seguem em atuação para monitorar áreas de risco, atender famílias atingidas e restabelecer serviços essenciais nas cidades afetadas pelas chuvas.
