Na manhã dessa segunda-feira (27), aconteceu no auditório do Fórum Cível de João Pessoa mais um evento em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA); uma mesa de debate com o temática “Conjuntura Política, Econômica e Cultural”, promovida pela Universidade Federal da Paraíba/Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, com apoio das Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Participaram do evento o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, o juiz Adhailton Lacet, o vereador Fuba, a promotora da Infância e Juventude, Soraya Scorel, o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, o representante do Unicef, João Cândido, além da presença da adolescente do Protagonismo da Infância e Adolescente, Emanuelly Fiel, e de outros integrantes em defesa dos Direitos Humanos.
De acordo com coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet o ECA é uma legislação de Vanguarda, e muito já se avançou nesse segmento. No entanto, o estatuto precisa de apoio das políticas públicas para que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes sejam garantidos.
Para coordenar a mesa de debates, foi convidado Lorenzo Delani, da Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (REMAR). Ele ressaltou que o debate foi bastante significativo, considerando o atual cenário político-econômico do Brasil.
“Os debatedores colocaram de forma bastante clara, as dificuldades e o retrocesso político cultural encontrados no Congresso e nas mídias sobre os Direitos Humanos e a Redução da Maioridade Penal. Então, hoje refletimos juridicamente e politicamente sobre a conjuntura atual do país. Precisamos avançar na legislação do Estatuto, na efetivação de políticas públicas nas várias áreas, tais como educação, saúde e também nas medidas socioeducativas”, explicou Lorenzo.
Na próxima quinta-feira (30) serão encerradas as atividades em comemoração aos 25 anos do Estatuto, com o Festival Municipal ECA no ambiente Escolar, que acontecerá na Escola Durmeval Trigueiro Mendes, no bairro do Rangel na Capital.
