O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovará nesta terça-feira (27) a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Válida por mais 30 dias, a prorrogação do benefício visa conter o impacto da alta internacional do petróleo no mercado interno e assegurar a estabilidade do abastecimento para os setores de transporte de cargas e passageiros.
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A renovação ocorrerá em meio à pressão provocada pelo encarecimento do petróleo no mercado internacional. A escalada das cotações internacionais aumentou a pressão pela continuidade do subsídio, cujo prazo de vigência chegava ao fim neste mês. A nova prorrogação, conforme as informações sobre a decisão prevista para esta terça-feira, será sustentada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo.
A medida manterá o valor atualmente concedido aos produtores e importadores de diesel, sem ampliar a subvenção básica por litro. O impacto financeiro previsto é equivalente ao da prorrogação anterior, estimada em R$ 10,5 bilhões para um período de 30 dias, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em setembro.
A utilização de receitas extraordinárias associadas ao petróleo faz parte da estratégia fiscal adotada pelo Executivo para compensar os gastos com os incentivos aos combustíveis. A elevação das cotações internacionais, embora aumente os custos de importação do diesel, também pode ampliar a arrecadação federal vinculada à exploração e à comercialização de petróleo.
Alta do petróleo aumenta pressão sobre os preços do diesel
A decisão ocorre em um momento de agravamento das tensões no mercado internacional de energia. Os conflitos no Oriente Médio e os ataques a instalações estratégicas de produção e distribuição de petróleo têm provocado novas oscilações nas cotações da commodity.
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Na sexta-feira (23), o petróleo chegou a US$ 116,93 por barril, seu maior patamar desde abril. A valorização amplia os custos de importação de combustíveis e aumenta a pressão sobre os preços praticados no Brasil.
O cenário preocupa especialmente o setor de transporte, que depende do diesel para a movimentação de mercadorias em todo o território nacional. Uma elevação expressiva do combustível pode aumentar os custos logísticos e pressionar os preços de alimentos e outros produtos.
De acordo com dados apresentados pelo governo federal em outubro, aproximadamente 33% do diesel consumido no país é importado. Essa dependência torna o abastecimento brasileiro particularmente sensível às variações internacionais de preços e às restrições na oferta.
A subvenção busca compensar parte desses custos e preservar a viabilidade econômica das operações de importação, evitando que o encarecimento do produto no exterior comprometa o fornecimento ao mercado interno.
Governo mantém estratégia de proteção ao abastecimento
O mecanismo de subvenção foi adotado ao longo de 2026 como resposta às consequências econômicas dos conflitos internacionais sobre o setor energético.
Inicialmente, a Medida Provisória nº 1.363 estabeleceu um incentivo de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado por produtores e importadores. Posteriormente, o governo autorizou um benefício complementar, elevando o valor total para R$ 2,12 por litro.
Em setembro, diante da perda de eficácia da MP 1.363, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria para preservar integralmente o valor da subvenção. Na ocasião, a pasta explicou que a mudança não representava aumento do benefício, mas a manutenção do montante já praticado.
A Medida Provisória nº 1.391, editada em setembro, passou a oferecer a base legal para a concessão do incentivo, permitindo ao Ministério da Fazenda estabelecer os valores conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos públicos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pela operacionalização dos pagamentos. O mecanismo prevê que as empresas participantes descontem do preço de comercialização o valor correspondente à subvenção e registrem a operação nas notas fiscais.
Subsídio adicional aos importadores também integra as medidas
Além da subvenção básica de R$ 2,12 por litro, o governo anunciou, em 9 de outubro, um incentivo adicional de R$ 1,40 por litro destinado aos importadores de diesel rodoviário, com duração de 30 dias.
Esse benefício complementar foi apresentado como uma resposta ao agravamento das condições internacionais de fornecimento e à necessidade de assegurar a continuidade das importações. Somados, os dois mecanismos representam uma subvenção de R$ 3,52 por litro nas operações de importação que atendam aos requisitos estabelecidos pelo governo.
A renovação prevista para esta terça-feira refere-se ao benefício básico de R$ 2,12. As informações disponíveis não estabelecem uma nova prorrogação automática do incentivo adicional de R$ 1,40.
Crédito: Brasil 247
