A Prefeitura de Campina Grande descumpriu o prazo para pagar a dívida de direitos autorais do São João junto ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mesmo após assinar um acordo para regularizar os débitos e garantir a licença da edição de 2026 d’“O Maior São João do Mundo”, o município não efetuou o pagamento que vencia no último dia 1º de junho.
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O acordo previa a regularização do pagamento dos direitos autorais de execução pública musical referentes às três últimas edições do São João, promovidas pela atual gestão municipal e pela Arte Produções, e também garantiria o licenciamento da edição de 2026.
Somente na edição de 2025, o Ecad identificou mais de 1.600 músicas executadas. Os valores arrecadados beneficiariam compositores e artistas como Rita de Cássia, Gonzagão, Dorgival Dantas, Cecéu e Petrúcio Amorim, dentre muitos outros que animam os festejos.
O acordo havia sido apresentado como uma solução para o histórico de inadimplência da prefeitura, que descumpre a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) há mais de duas décadas. No entanto, sem a efetivação do pagamento, os criadores das músicas seguem sem receber as quantias devidas.
“Defender os compositores, que fazem parte da gestão coletiva da música no Brasil, é uma das principais missões do Ecad. Os autores das canções que embalam festas, shows e eventos nem sempre estão nos palcos e, portanto, não recebem os cachês pagos a intérpretes e músicos acompanhantes. Para muitos deles, os direitos autorais representam a única remuneração pelo uso de suas obras”, afirma Giselle Luz, gerente regional do Ecad responsável pelo estado da Paraíba.
